Os Agentes de Cidadania e Controle Social de Fortaleza, bem como os Mobilizadores Sociais, receberam esta semana a capacitação acerca do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor), que está em andamento desde o fim de 2021. O evento foi realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor), de forma simultânea nos Cucas do Mondubim, José Walter e Jangurussu.

O objetivo foi apresentar informações sobre a revisão do PDPFor e esclarecimentos sobre o papel dos agentes de mobilização comunitária durante o processo participativo. "Os agentes puderam conhecer mais sobre o processo de revisão em si e também aprenderam como podem usar a nossa plataforma digital. Este momento foi muito importante e marca o início do envolvimento das comunidades", aponta Rommel Ramalho, coordenador da Equipe Multidisciplinar do PDPFor.

As capacitações foram ministradas por Camila Girão, da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Pedro Esdras e Ana Elisa Campelo, ambos do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). Os eventos contaram também com representantes da Coordenadoria de Participação Social (CPS) e das Regionais.

Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil eleitos para representar, de forma voluntária, seus territórios junto à Prefeitura de Fortaleza. São 413 agentes distribuídos nos 39 territórios da Cidade.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes. Ele detalha os caminhos para o crescimento de uma cidade e aponta soluções para problemas comuns aos municípios, como déficit habitacional, desigualdade social, saneamento e proteção ao meio ambiente. Por causa das duas ondas da pandemia de Covid-19, somente no fim de 2021 foi possível retomar o debate acerca da revisão do Plano Diretor de Fortaleza.

Em janeiro deste ano, o Núcleo Gestor foi empossado pelo prefeito José Sarto e tiveram início as reuniões periódicas. O grupo é formado por 30 membros titulares e 30 suplentes, compostos pela gestão municipal por meio das secretarias, além de instituições da sociedade civil, dentre estas, movimentos sociais. Também em janeiro entrou no ar o site interativo do processo de revisão. A plataforma reúne informações sobre o processo e será uma das ferramentas de participação da população.