A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 142 fiscalizações e 18 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de sexta-feira a domingo (16 a 18/07). Nas ações de combate às aglomerações, 14 atividades ou eventos foram encerrados e cinco estabelecimentos interditados.

Na fiscalização da poluição sonora, foram apreendidos quatro paredões de som nos bairros Maraponga, Vila Pery, Demócrito Rocha e Damas. De acordo com a Lei nº9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.