A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 89 fiscalizações a estabelecimentos comerciais e logradouros públicos durante o período em que seria Carnaval, de 12 a 16 de fevereiro. Essas ações resultaram na emissão de 42 documentos fiscais (22 autuações e 20 notificações), além de 22 atividades ou eventos encerrados, e 21 estabelecimentos interditados pelo descumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19.
Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam sete paredões de som nos bairros Parangaba, Manoel Sátiro, Castelão, Mucuripe, Álvaro Weyne, Planalto Pici e Barra do Ceará. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
Além disso, na sexta-feira (12/02), foram constatadas festas em duas residências nos bairros Meireles e Lagoa Sapiranga (Coité). Os responsáveis foram autuados por promover aglomeração.
Nas praias, as barracas obedeceram a determinação para o encerramento das atividades às 15 horas. Durante as ações, 26 mesas, cadeiras e guarda-sóis foram apreendidos por ocupação irregular do logradouro público.
Para evitar as aglomerações, foram instalados gradis na Praia dos Crush e no Largo da Mocinha. A Agefis atuou, de forma preventiva, com equipes fixas, em locais como a Praia dos Crush, Praia de Iracema, Avenida Beira-Mar, Largo da Mocinha, Mercado dos Pinhões, Dragão do Mar e Gentilândia.
“A população é nossa parceira quando cumpre o decreto e quando denuncia irregularidades para a Agefis, para que assim possamos ir verificar os estabelecimentos. É muito importante a ajuda da população nesse momento de aumento de casos de Covid-19 no intuito de parar a contaminação”, frisou a superintendente da Agefis, Laura Jucá, durante live nas redes sociais da Prefeitura na qual foi apresentado o balanço.
As ações de fiscalização contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Novas restrições
O secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, ressaltou que o período de carnaval registrou poucas aglomerações, mas que ainda é preciso fazer mais. Por isso, o trabalho de fiscalização será intensificado durante o atual decreto vigente, entre esta quinta-feira (18/02) e o dia 28 de fevereiro.
Continuarão as abordagens nas entradas e saídas da Capital. As barreiras contarão com o trabalho de entidades como a GMFor, a AMC, a Polícia Militar (PMCE) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). “Se não houver necessidade de entrar ou sair da Cidade por saúde ou trabalho, permaneçam”, reforçou Holanda.
Já a partir desta quinta também começa o toque de recolher, a partir das 22h. Poderão circular nas ruas apenas as pessoas realizando serviços essenciais autorizados pelo decreto ou em situação emergencial de saúde.
Outro ponto reforçado por Coronel Holanda foi o fechamento dos espaços públicos, que também estarão sendo fiscalizados. Praças, Areninhas, campos de futebol, quadras, calçadões e outros equipamentos não poderão ser utilizados pelos fortalezenses.
“Estamos tentando barrar o vírus que todo dia faz vítimas na Cidade. Contamos com cada um de vocês para que possamos realmente ganhar essa batalha”, completou o secretário.
Balanço
De janeiro até 16 de fevereiro, a Agefis realizou 617 fiscalizações, que resultaram em 118 autuações, 104 notificações, 85 atividades ou eventos encerrados e 43 estabelecimentos interditados pelo descumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19.
No mesmo período, o órgão apreendeu 41 paredões de som por promover poluição sonora e, consequentemente, aglomeração, além de 664 mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o logradouro público.
Denúncias
Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.
