A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram, de segunda-feira a quarta-feira (21 a 23/05), 446 fiscalizações e 19 autuações no protocolo de enfrentamento à Covid-19. As ações têm o objetivo de garantir o cumprimento do decreto municipal e de conter aglomerações.

Ao todo, 39 eventos ou atividades irregulares foram encerradas e cinco estabelecimentos comerciais foram interditados pelo descumprimento dos decretos municipal e estadual. De acordo com o atual decreto municipal, nº 15.039, seguem proibidas festas e aglomerações.

"Na semana passada havia uma expectativa de flexibilização do decreto e isso não ocorreu, pois encontramos muitas festas, aglomerações e eventos. É inadmissível que isso esteja ocorrendo, pois esses eventos estão proibidos pelo atual decreto. Apesar da Prefeitura estar avançando na vacinação e estarmos vendo a redução dos casos, precisamos continuar com os protocolos de higienização, uso de máscaras e distanciamento social”, enfatizou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

O secretário da segurança cidadã, coronel Eduardo Holanda, lembrou que boa parte da população ainda não está vacinada e que a realização de eventos potencializa a transmissão do vírus. “Vemos, aos fins de semana, um aumento no fluxo de pessoas em restaurantes e outras aglomerações. Nos dias de jogos de futebol, há também uma frequência maior. Permanece, ainda, a necessidade de se manter vigilante. Quando é descumprido o decreto, coloca-se em risco a vida das pessoas e este não é o momento de baixar a guarda”, disse.

Fiscalização do comércio ambulante

A Agefis vem intensificando diariamente a fiscalização para coibir o comércio ambulante, que segue proibido pelo decreto de isolamento social, com o objetivo de evitar aglomerações. Durante as ações, os fiscais realizam ações educativas, conscientizando a população sobre a importância do uso de máscaras de proteção, sobre o cumprimento do distanciamento social, além de dar orientações sobre a importância da higienização das mãos com álcool em gel em 70%.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br  e do telefone 156.