A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 233 fiscalizações e seis autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 desde a reabertura gradual das atividades econômicas no município, no dia 12 de abril. Nas mobilizações de combate às aglomerações, foram 47 atividades ou eventos encerrados, duas feiras irregulares encerradas e três estabelecimentos interditados por descumprimento aos decretos estadual e municipal. Os dados foram apresentados na tarde desta quinta-feira (15/04) em transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Fortaleza.

“Nós verificamos casos de estabelecimentos abertos antes do horário permitido e fazemos o trabalho de orientação e de conscientização. Pedimos que sigam os protocolos conforme o decreto”, alerta o superintendente adjunto da Agefis, Neuvani Vasconcelos.

Decreto de Isolamento Social

De acordo com o decreto municipal de isolamento social Nº 17.016, de 10 de abril de 2021, o comércio de rua, os serviços e restaurantes devem funcionar das 10h às 16h. Enquanto isso, os shoppings devem funcionar das 12h às 18h. Em ambos os casos, com limitação de 25% da capacidade de atendimento simultâneo.

O isolamento social rígido continua mantido durante os fins de semana e, todos os dias, ocorre toque de recolher entre 20h e 5h. “Para o sábado e domingo, nós retornamos a regras mais rígidas para garantir a saúde de todos. Todas as equipes de fiscalização e de segurança estarão cada vez mais presentes nas ruas”, destaca o secretário da segurança cidadã, Coronel Eduardo Holanda.

A ação fiscalizatória ocorre em toda a cidade por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

Fiscalização em agências da Caixa Econômica Federal

Com o início do novo calendário de pagamento do Auxílio Emergencial, a Agefis tem atuado também na organização de filas no entorno das agências da Caixa Econômica Federal, buscando evitar aglomerações.

Além do trabalho educativo, no qual destaca-se a importância do distanciamento social, as equipes realizaram a distribuição de 1.520 kits com máscaras de proteção e panfletos didáticos, além da higienização das mãos com álcool em gel 70%.

Fiscalização integrada

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.