A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal continuaram intensificando as ações de fiscalização nesse fim de semana, de sexta-feira a domingo (25 a 27/06), com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 e coibir aglomerações. No total, foram realizadas 163 fiscalizações e 28 autuações. Nas ações de combate às aglomerações, 22 atividades ou eventos encerrados foram e 12 estabelecimentos interditados.
Os dados foram apresentados nessa segunda-feira (28/06), durante live com o superintendente adjunto da Agefis, Neuvani Vasconcelos, e o secretário Municipal da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda.
Foram registradas aglomerações nos bairros Henrique Jorge, João XXIII e Joaquim Távora. No combate à poluição sonora, foram apreendidos quatro paredões de som nos bairros Vila União, Barra do Ceará e Serrinha. Vale ressaltar que, de acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos na Capital. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
Neuvani Vasconcelos comemorou o avanço do número de pessoas vacinadas em Fortaleza e reforçou a importância da participação da população nessa luta contra o vírus. “Continuamos com as ações de fiscalização ostensiva para aqueles que ainda não estão cumprindo o decreto, não cumprindo o horário de funcionamento, gerando aglomerações, realizando eventos clandestinos em locais fechados. Contamos com o apoio da população para que denuncie”.
Novo decreto libera feira livre e comércio ambulante na Capital
Com a publicação do decreto nº 15.046, o funcionamento de feiras livres e o comércio ambulante voltam a funcionar com 50% da capacidade, devendo ser observados a intercalação entre os boxes ou tendas de venda, de acordo com os protocolos sanitários e as regras estabelecidas pela administração municipal para o uso seguro desses espaços municipais.
Comerciantes e clientes que visitam o local devem respeitar protocolos sanitários com distanciamento social. Os comerciantes devem realizar o controle do número de pessoas que acessam o local, disponibilizar álcool em gel para higienização das mãos, aferição de temperatura na entrada e fiscalização do uso obrigatório de máscaras.
“Nós estávamos fazendo um esforço enorme, a população está colaborando, mas precisamos permanecer nessa luta, os números melhoraram, mas não podemos baixar a guarda ainda. A Prefeitura e Governo do Estado estão tomando todos os cuidados na flexibilização do decreto”, enfatizou o coronel Eduardo Holanda.
Ações educativas durante o fim de semana
A Agefis também intensificou as ações educativas durante o fim de semana. Foram realizadas ações de conscientização à população no Parque do Cocó. Os fiscais alertaram sobre a importância do uso de máscaras de proteção, o cumprimento do distanciamento social e a higienização das mãos com álcool em gel em 70%.
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
