Com o intuito de conter o avanço de contaminações pela Covid-19, com a chegada de novas variantes ao Ceará, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou, de segunda a quarta-feira (16 a 18/08), um total de 369 fiscalizações e 18 autuações. Nas ações de combate à poluição sonora, um paredão de som foi apreendido no bairro Barroso.
O uso do equipamento já é proibido na cidade de acordo com a Lei nº 9.756/11, sendo vedado o funcionamento nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
“O paredão de som, além de ser proibido, gera aglomerações sem máscara e o consumo de bebida alcóolica sem as medidas sanitárias vigentes. É importante que a gente não relaxe e continue a cumprir essas medidas. A Agefis, juntamente com a Vigilância Sanitária, segue fiscalizando o protocolo das medidas de enfrentamento à Covid-19, como o distanciamento social e o limite dos estabelecimentos comerciais”, ressaltou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.
De acordo com o Decreto nº 15.078, válido até 22 de agosto, as atuais regras foram prorrogadas sem avanço e o toque de recolher permanece de 0h às 5h.
Para o secretário de segurança cidadã, coronel Eduardo Holanda, neste momento se torna importante continuar com os cuidados, já que os números epidemiológicos permanecem favoráveis. “Vamos continuar atentos, não podemos deixar que essas novas cepas ganhem força na nossa cidade”, destacou.
Novas medidas
De acordo com o Decreto nº 15.086, que estabelece novas medidas de isolamento direcionadas à prevenção da disseminação da Covid-19, dos dias 19 a 22 de agosto, fica proibido o funcionamento das atividades do comércio atacadista de artigos de vestuários e acessórios, incluindo lojas e galpões, situados no entorno da Rua José Avelino, no Centro.
“Precisamos ter cuidado com as aglomerações e a gente agradece aos fortalezenses que entendem o momento. Estamos dialogando com as pessoas que trabalham na área e queremos voltar o mais rápido possível com saúde e segurança”, disse o Coronel Holanda.
O objetivo da fiscalização é ordenar o espaço público, permitindo o trânsito livre de pedestres e veículos no local, além da proteção dos bens públicos e patrimônios históricos.
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos. As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para denúncias de irregularidades que podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
