A Agência de Fiscalização de Fortaleza realizou, de janeiro a 17 de março de 2021, 2.206 fiscalizações no município. Essas ações resultaram na emissão de 518 documentos fiscais (266 autuações e 252 notificações). Nas ações de combate a aglomerações, foram 186 atividades ou eventos encerrados e 156 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Nesse período, foram realizadas 61 apreensões de paredões de som.
De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
Somente na noite desta quarta-feira (14/03), a Agefis autuou e interditou duas casas noturnas. Os estabelecimentos, localizados nos bairros Joaquim Távora e Presidente Kennedy, estavam em funcionamento durante a ação fiscalizatória, com clientes no local.
Fiscalização em feiras irregulares
A Agefis reforçou a fiscalização nos espaços onde ocorriam tradicionalmente feiras livres, que estão proibidas de acordo com o Decreto de Isolamento Social Rígido. Desde que o documento entrou em vigor, foram encerradas 24 feiras irregulares nos bairros: Messejana, São Cristóvão, Parangaba, Gentilândia, Goiabeiras, Vila Velha, Barra do Ceará, Canindezinho, Demócrito Rocha, Álvaro Weyne, Santa Maria, Cidade 2000, Serrinha, Passaré, Planalto Ayrton Senna e Mucuripe.
“Essas feiras causam aglomeração e temos contado com o apoio da população que tem denunciado. As equipes agem de maneira preventiva, chegando ainda na madrugada e coibindo a montagem das estruturas. No caso das feiras que insistem em funcionar é feito o encerramento e a conscientização das pessoas que esteja no local”, ressaltou o diretor de Operações da Agefis, Neuvani Vasconcelos.
As ações de fiscalização contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Feriado de São José
Conforme o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, blitze estarão sendo reforçadas tanto nas entradas e saídas como nas principais vias da cidade para garantir o isolamento social nesta sexta-feira (19/03), feriado de São José.
“Somente nos últimos 10 dias, uma única barreira realizou 22 mil abordagens. Estaremos nas ruas e quem não tiver autorização para sair conforme o decreto, ou tiver estabelecimento comercial, não insista em abrir. A fiscalização vai fechar para garantir a vida de todos que fazem a cidade de Fortaleza”, ressaltou.
Balanço de Isolamento Social Rígido
Desde o início do Isolamento Social Rígido (05/03) até esta quarta-feira (17/03), foram realizadas 1.176 fiscalizações. Essas ações resultaram na emissão de 214 documentos fiscais (118 autuações e 96 notificações). Nas ações de combate a aglomerações, foram 60 atividades ou eventos encerrados, 24 feiras irregulares encerradas e 86 estabelecimentos interditados por descumprimento ao decreto de Isolamento Social Rígido (Suplemento no 16.987, de 4 de março de 2021). Nesse período, foram realizadas sete apreensões de paredões de som.
Denúncias
Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.
Contamos com a população que colabore denunciando eventos clandestinos e estabelecimentos irregulares, que seja nossa parceira na prevenção à Covid-19”, disse Neuvani.
