Serão fiscalizados comércios, shoppings, barracas de praia e demais estabelecimentos e logradouros públicos. Os estabelecimentos que estão interditados por descumprimento ao decreto de isolamento social serão monitorados para que respeitem o período estabelecido para a interdição, de sete dias. Em caso de reincidência, o estabelecimento será interditado por 30 dias e o responsável poderá ser conduzido à delegacia.
De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, no fim de semana passada, os órgãos de fiscalização verificaram um aumento deliberado de pessoas nas ruas, sem o uso de máscaras e também de estabelecimentos excedendo a capacidade de 50%. “O decreto está fazendo essa liberação gradual devido a redução do número de casos da Covid-19, mas se a população não colaborar, não vamos conseguir manter o decréscimo da doença”, ressaltou.
Além disso, conforme decreto municipal nº 15.032, festas e aglomerações seguem proibidas, e o toque de recolher de 23h às 5h permanece em vigor. O secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, lembrou que a Prefeitura de Fortaleza vem fazendo sua parte tanto por do decreto como também agilizando a vacinação contra o coronavírus. Nesta sexta (18/06), o Arraiá da Vacinação vai das 9h às 23h. “No entanto, é inadmissível que uma parcela viva como se a pandemia tivesse acabado. Não justifica que mesmo com a fiscalização, as pessoas estejam relaxando, os restaurantes estejam lotados mesmo com a restrição de 50%. É um risco sair de casa deliberadamente, se expor e não usar máscaras”, enfatizou o secretário.
O secretário reforçou o pedido para que a população colabore com as iniciativas da Prefeitura. “São as vidas das nossas famílias que estão em jogo. É muito importante que as pessoas não vão às ruas inadvertidamente e não aglomerem”, disse.
Balanço semanal
De segunda a quarta-feira (14 a 16/06), foram realizadas 443 fiscalizações e 20 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19. Nas ações de combate a aglomerações, 27 atividades ou eventos foram encerrados e três estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.
Fiscalização do comércio ambulante
Durante esta semana, a Agefis também intensificou a fiscalização para coibir o comércio ambulante, que segue proibido pelo decreto de isolamento social, com o objetivo de evitar aglomerações. A operação contempla a Praia do Futuro e a Praia de Iracema.
Os fiscais realizam ações educativas conscientizando a população sobre a importância do uso de máscaras de proteção, sobre o cumprimento do distanciamento social, além de orientar sobre a importância da higienização das mãos com álcool em gel em 70%.
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
