A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização (Agefis), flagrou mais um caso de descarte irregular de resíduos sólidos no final da tarde dessa quinta-feira (02/05), na avenida Lauro Vieira Chaves, no bairro Vila União. No total, a equipe de fiscalização evitou o despejo de 300 litros de lixo em área pública.

Em uma operação de busca ativa pela cidade, especialmente em pontos estratégicos que já foram usados como locais de descarte inadequado, a equipe de fiscais da Agefis, com o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), tem realizado ações rotineiras e operações especiais em diferentes horários. O objetivo é coibir essa prática prejudicial ao meio ambiente e à saúde da população.

"Estamos comprometidos em combater o descarte irregular de resíduos sólidos em Fortaleza. Com nossas operações, buscamos não apenas punir os infratores, mas também conscientizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente e a saúde pública", reforçou Jeremias Queiroz, articulador de operações da Agefis.

Legislação

A norma determina como infração grave o depósito de resíduos sólidos, detritos, animais mortos, materiais de construção, entulhos, mobiliário usado, folhagem, materiais oriundos de poda, resíduos de limpeza de fossas ou de poços absorventes, óleo, gordura, graxa, tintas ou qualquer material ou sobras na calçada ou leito de vias e logradouros públicos, praças, canteiros, jardins ou em qualquer terreno. Para esses casos, a multa pode variar de R$ 202,50 a R$ 2.700,00 para pessoa física e chegar a R$ 32.400,00 para pessoa jurídica.

Denúncias

A população pode acionar a fiscalização municipal por meio de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), pelo telefone 156 ou no site Denúncia Agefis.