Somando esforços para reduzir a taxa de óbitos e acidentes com alto grau de severidade envolvendo motociclistas, a Prefeitura de Fortaleza intensifica a fiscalização do uso correto do capacete em ação conjunta composta por órgãos de trânsito no âmbito municipal, estadual e federal. A operação será reforçada a partir desta terça-feira (07/02) como parte da campanha lançada pelo prefeito Roberto Cláudio, com o apoio da Bloomberg Philanthropies, para conscientizar a população acerca da utilização desse equipamento indispensável no salvamento de vidas.
Com atuação em pontos estratégicos, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estarão unidos no intuito de reduzir a violência no trânsito, tendo como público-alvo o motociclista, que é um dos principais agentes vulneráveis a acidentes fatais.
Durante as abordagens, será coibida toda e qualquer conduta irregular, atentando especialmente para a utilização dos equipamentos de uso obrigatório, como o capacete. A ausência da habilitação, licenciamento atrasado, ingestão de álcool e demais fatores que geralmente estão associados a essa falta também receberão as devidas penalidades.
As mobilizações têm caráter preventivo para um tráfego seguro e responsável e vão ser realizadas prioritariamente em bairros como Serrinha, Siqueira, Bonsucesso, Montese, Maraponga, Parangaba, Dias Macedo, Barra do Ceará, Bom Jardim, Conjunto Ceará e Jardim Iracema por terem demonstrado alta taxa de acidentalidade viária, segundo dados do Relatório Anual de Acidentes de Trânsito de Fortaleza.
“A gente entende que a simples presença do agente de trânsito já provoca um comportamento mais adequado dos usuários e esse é o objetivo dessas ações itinerantes: dar o máximo de visibilidade e chamar atenção para a problemática, visto que 60% do total de pacientes atendidos no Instituto Dr. José Frota (IJF) são motociclistas”, ressalta o superintendente da AMC, Arcelino Lima.
Aliada às ações de fiscalização, os núcleos de educação da AMC e do Detran também reforçarão as atividades da campanha através de mobilizações realizadas em vias movimentadas da cidade, onde haverá distribuição de materiais informativos indicando medidas preventivas para uma circulação segura. Para o prefeito Roberto Cláudio, “trata-se de uma iniciativa que salva vidas e previne sequelas, criando uma nova cultura, hábito e consciência sobre o nosso comportamento no trânsito”.
De acordo com levantamento realizado por órgãos de trânsito e de saúde municipais, motociclistas e passageiros estão entre as vítimas que mais morrem no trânsito de Fortaleza. Somente em 2015, eles representaram quase 40% do total de 315 vítimas fatais do trânsito na capital cearense. Também ficaram feridos 6.016 motociclistas e 231 passageiros em conseqüência de acidentes envolvendo colisões do tipo.
Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), com o uso do capacete devidamente preso à cabeça, a probabilidade de morte diminui em 40% e de lesão grave em 70%, ou seja, a cada 100 motociclistas que morrem e não estavam utilizando capacete, 40 teriam sobrevivido se estivessem utilizando, e a cada 100 motociclistas que tiveram lesão grave na cabeça, 70 teriam evitado essa lesão.
O que diz a legislação
Conforme o Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ou transportar o passageiro sem esse utensílio se configura como uma infração de natureza gravíssima, sete pontos no prontuário do condutor, multa no valor de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir, além de recolhimento da habilitação.
