A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) e do Comitê Gestor Municipal do Programa “Crack, é possível vencer”, abre dois editais de seleção e credenciamento de entidades de natureza privada, sem fins lucrativos, para o preenchimento de 300 vagas de acolhimento para usuário de álcool, crack e outras drogas, para o ano de 2013.

Os editais visam ampliar e fortalecer a rede de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso problemático, abuso ou dependência de álcool, crack e outras drogas.

O chamamento público é dividido em credenciamento, que prevê verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista e situação econômico-financeira da entidade; qualificação, que exige verificação da condição técnica da entidade; e contratação, por um período de doze meses.

As organizações não governamentais interessadas em participar da seleção deverão entregar a documentação necessária dentro de um envelope lacrado na Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), situada na Av. Luciano Carneiro, 99 – Fátima, a partir da data de sua publicação (28 de junho) com prazo de 45 dias, das 8 horas às 17 horas.

Serão 200 vagas para Comunidades Terapêuticas destinadas para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. Os documentos necessários estão estabelecidos no edital nº 001/2013, confira na íntegra do edital (link abaixo).

As outras 100 vagas serão destinadas para Unidades de Acolhimento Adulto: pessoas do sexo feminino, maiores de 18 anos; e Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil: crianças e adolescentes de 10 a 18 anos incompletos. Os documentos necessários estão estabelecidos no edital nº 002/2013, confira na íntegra do edital (link abaixo).

A seleção das entidades será realizada por um comitê composto por representantes da Coordenadoria Municipal de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA). O resultado do processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e divulgado nos seguintes sítios eletrônicos www.fortaleza.ce.gov.br e/ou www.sms.fortaleza.ce.gov.br. As entidades selecionadas serão convocadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para efetivarem a formalização do instrumento de contratação.

Mais Informações: 3452.7281

Clique aqui e veja na íntegra o edital nº 001/2013

Clique aqui e veja na íntegra o edital nº 002/2013