A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), iniciou, na última segunda-feira (06/05), a eleição dos Agentes de Cidadania e Controle Social. As assembleias eletivas ocorreram das 15 às 21 horas, no CSU do Conj. Ceará, na Escola Municipal Santa Maria, e na EMEIF Nilson Holanda.

Mais de 3 mil pessoas participaram do processo para eleger os representantes dos territórios 1, 2 e 3, que compõem a Zona Eleitoral 1. Esses territórios são compostos pelos bairros: Conj. Ceará I, Conj. Ceará II, Genibaú, Autran Nunes, Dom Lustosa, Henrique Jorge, João XXIII, Jóquei Clube, Pici, Bela Vista, Demócrito Rocha, Couto Fernandes e Pan-Americano.

O resultado preliminar será divulgado no dia 29/05, no Canal Planejamento e Gestão. Os candidatos podem apresentar recurso junto à CEPS no dia 30/05 e a resposta aos recursos impetrados, assim como o resultado final da eleição, serão publicizados no dia 31/05, também no Canal Planejamento e Gestão.

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Os Agentes de Cidadania são membros da sociedade civil, eleitos para representar as comunidades, em busca de melhorias e apontando as reais necessidades da área junto à Prefeitura de Fortaleza. São 481 vagas, distribuídas em 39 territórios, seguindo o critério de que a cada cinco mil habitantes, um agente é eleito.

As eleições ocorrem em 12 Zona Eleitorais, em diversos locais de votação, conforme calendário divulgado. Ao todo, mais de 620 candidatos estão aptos a participar do processo.

Datas, horários e locais de votação

Lista de candidatos deferidos

Lista dos candidatos indeferidos

Nesta terça-feira (07/05), das 15 às 21 horas, será realizada a eleição dos Agentes de Cidadania e Controle Social da Zona Eleitoral 2, composta pelos territórios 4 (São João do Tauape, Dionisio Torres e Joaquim Távora), 5 (Aldeota e Meireles), 6 (Vicente Pinzon, Cais do Porto e Mucuripe) e 7 (Papicu, Varjota e De Lourdes). As Assembleias eletivas irão ocorrer das 15 às 21 horas, na Escola Almerinda de Albuquerque, EMEIF Belarmina Campos e EMEIF Maria Gondim dos Santos. Para votar, os eleitores devem ter idade igual ou superior a 16 anos, residir na Zona Eleitoral do pleito e ter em mãos um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência.

Serviço
Eleição dos Agentes de Cidadania da Zona Eleitoral 2
Data: terça-feira (07/05)
Horário: das 15 às 21 horas
Locais:
- Escola Almerinda de Albuquerque (Rua Ana Gonçalves, 1105 – São João do Tauape)
- EMEIF Belarmina Campos (Rua Dr. Manoel Rodrigues Monteiro, 840 – Praia do Futuro)
- EMEIF Maria Gondim dos Santos (Tv. Guarani, 620 – Papicu)

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), encerrou, no último domingo (28/04), as inscrições para Agentes de Cidadania e Controle Social. Esses agentes trabalham de forma voluntária em prol de melhorias para suas comunidades. Eles representam o território onde residem junto à Prefeitura, levando os anseios dos moradores e informando quais são as reais necessidades da área.

Mais de 650 candidatos vão disputar 481 vagas, distribuídas nos 39 territórios de Fortaleza, seguindo o critério de que a cada 5 mil habitantes, um agente é eleito.

Clique aqui para conferir a lista dos candidatos deferidos e indeferidos, com suas respectivas pendências.

Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas podem se dirigir à CEPS nesta terça-feira (30/04), das 9h às 17h, portando a documentação pendente solicitada. A relação final com resposta ao recurso será divulgada na quinta-feira (02/05).

As eleições, que têm início dia 06 de maio e seguem até o fim do mês, irão ocorrer de acordo com a Zona Territorial, que é composta por vários territórios. Para votar, é preciso ter 16 anos ou mais e portar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Os eleitores só podem votar em um único candidato e devem residir dentro da mesma Zona Eleitoral que o candidato. Em cada zona, foram disponibilizadas algumas opções de locais de votação, que irão funcionar das 15h às 21h, nas quais os eleitores podem escolher, dentre elas, a mais acessível para votar.

Clique aqui para conferir os locais de votação.

Todas as demais informações sobre o processo, assim como o Edital de Convocação, estão disponíveis no Canal Planejamento e Gestão.

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), estará com uma equipe de plantão neste sábado e domingo (27 e 28/04), das 9 às 16 horas, para realizar as inscrições dos candidatos a Agente de Cidadania e Controle Social.

Os agentes são membros da sociedade civil eleitos para representar seu território, em busca de melhorias para suas comunidades e informando à gestão as reais necessidades da área. São 481 vagas, distribuídas nos 39 territórios de Fortaleza, seguindo o critério de que a cada cinco mil habitantes, um agente é eleito.

As inscrições também podem ser feitas online. Basta acessar o formulário de inscrição, preencher as informações e enviar os enviar os seguintes comprovantes: documento de identificação com foto, endereço, CPF, certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e uma foto 3x4 recente para confecção posterior de crachá, caso eleito. O número do candidato é informado no final do cadastro e o prazo se encerra neste domingo (28/04).

A divulgação preliminar dos candidatos aptos a participarem do processo será publicada no dia 29/04 (segunda-feira), após análise das documentações. Os inscritos que tiverem a candidatura indeferida, poderão apresentar recurso no dia 30/04 (terça-feira). A lista final dos deferidos será divulgada no dia 02/05 (quinta-feira).

As eleições irão ocorrer durante o mês de maio. Todas as informações sobre o processo, edital, locais de votação, datas, horários estão disponíveis no Canal Planejamento e Gestão.

Os agentes eleitos são, automaticamente, candidatos ao Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP). Após a posse dos agentes, serão eleitos 39 conselheiros e 39 suplentes, um para cada território.

Serviço
Plantão para inscrição de candidatos a Agente de Cidadania e Controle Social 
Data: Sábado e domingo (27 e 28/04)
Hora: das 9 às 16 horas
Local: Coordenadoria Especial de Participação Social (Av. da Universidade, 1895 – Benfica)

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), vai dar início ao Ciclo de Planejamento Participativo com a assembleia preparatória da Regional I, que será realizada nesta segunda-feira (01/04), a partir das 18 horas, no Cuca Barra. O ciclo é um processo de planejamento realizado, anualmente, de forma democrática, no qual a população tem a oportunidade de apontar as necessidades do seu bairro e votar nas propostas que considera prioritárias. Essas propostas, após análise da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), poderão fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente.

Além disso, é nele, também, que acontece a eleição dos Agentes de Cidadania e Controle Social e Conselheiros Municipais de Planejamento Participativo, realizada a cada dois anos, para escolher os representantes territoriais da comunidade.

Clique aqui para acessar o calendário das Assembleias Preparatórias.

Agentes de Cidadania e Controle Social
Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Esses agentes atuam em busca de melhorias para suas comunidades, informando à gestão as reais necessidades da área. Serão eleitos 481 agentes, nos 39 territórios de Fortaleza, seguindo o critério de que a cada cinco mil habitantes, um agente é eleito. O mandato desses agentes tem validade de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o formulário de inscrição, que estará disponível no Canal Planejamento e Gestão no período de 10 a 24 de abril, preencher as informações solicitadas e enviar os seguintes comprovantes: documento de identificação com foto, endereço, CPF, certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e uma foto 3x4 para confecção posterior de crachá, caso eleito.

Clique aqui para conferir o calendário da eleição.

Os Agentes de Cidadania e Controle Social eleitos são, automaticamente, candidatos ao Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP). Após a posse dos agentes, serão eleitos 39 conselheiros e 39 suplentes, um para cada território.

Lei Orçamentária Anual (LOA)
O orçamento estabelece a previsão de todas as receitas e despesas do exercício financeiro de todos os órgãos, sendo o instrumento que possibilita a execução das metas e das prioridades estabelecidas pela gestão consultando a sociedade, descrevendo um conjunto de ações a serem realizados para atender a função pública.

Nesse processo, que é realizado anualmente, a Prefeitura quer saber quais são as prioridades dos bairros de Fortaleza. Qualquer pessoa pode propor ações nas mais diversas áreas e temáticas e, posteriormente, votar nas quais considera prioritárias para execução.

Para cadastrar propostas, basta acessar o site do Fortaleza Participa, no período de 03 a 14 de junho, fazer um breve cadastro, escolher o território, tema e descrever a sua proposta. As eleições ocorrerão, também, de forma online, no período de 24 a 28 de junho.

Serviço
Assembleia Preparatória da Regional I
Data: segunda-feira (01/04)
Horário: às 18 horas
Local: Cuca Barra (Av. Pres. Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará)

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social, encerrou na última quarta-feira (04/07) o cadastro de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Essa ação faz parte do Ciclo de Planejamento Participativo 2018, que tem como objetivo receber demandas da população que sejam consideradas prioritárias para o seu bairro, Regional e/ou cidade.

Mais de 600 propostas foram sugeridas nas mais diversas áreas de atuação da prefeitura, como: saúde, educação, infraestrutura, mobilidade, cultura, habitação, esporte e lazer, entre outros...

A partir desta segunda-feira (09/07), as propostas estarão disponíveis para votação pelo site do Fortaleza Participa. Para votar, basta fazer um cadastro no site, escolher a Regional, tema e a proposta que considera prioritária para o orçamento de 2019. Cada pessoa pode votar em uma demanda de até três temas diferentes. O período de escolha das propostas vai até o dia 15/07 e o resultado será divulgado no próximo dia 20 de julho.

Clique aqui para acessar o site do Fortaleza Participa.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Participação Social, recebeu mais de 120 propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 em apenas quatro dias de cadastro. Esta ação, que faz parte do Ciclo de Planejamento Participativo 2018, tem como objetivo receber sugestões daquilo que se considera prioritário para os bairros. As propostas são apontadas e votadas pela própria população.

Com o objetivo de massificar a participação da sociedade civil, o processo foi modernizado para que os participantes possam se manifestar de qualquer lugar com acesso à internet, até mesmo pelo smartphone. Basta acessar o site do Fortaleza Participa, fazer um breve cadastro, escolher a Regional, tema e cadastrar a proposta orçamentária. As sugestões podem ser enviadas até o dia 04/07.

Clique aqui para acessar o site Fortaleza Participa.

“O ciclo, além de ter um efeito importante para a prefeitura, que é saber dos problemas e soluções apontadas pelos participantes, terá um efeito prático, garantindo que aquelas ações que forem votadas e priorizadas, dentro de um certo limite orçamentário, como as mais importantes de cada regional, serão executadas no ano seguinte”, afirma o prefeito Roberto Cláudio.

A eleição ocorrerá entre os dias 9 e 15 de julho pelo site do Fortaleza Participa e o resultado será divulgado no dia 20 de julho.

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social, deu início, nesta segunda-feira (25/06), ao cadastro de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Nesta ação, que faz parte do Ciclo de Planejamento Participativo 2018, o objetivo é receber sugestões de prioridades para os bairros, que serão apontadas e votadas pela própria população.

Com o objetivo de massificar a participação da sociedade civil, o processo foi modernizado para que a população possa participar de qualquer lugar com acesso à internet, até mesmo pelo smartphone. Basta acessar o site do Fortaleza Participa, fazer um breve cadastro, escolher a Regional, tema e cadastrar a proposta orçamentária. As sugestões podem ser enviadas até o dia 04/07.

Clique aqui para acessar o site Fortaleza Participa

A eleição ocorrerá entre os dias 9 e 15 de julho. Após o resultado, que será divulgado no dia 20/07, a Prefeitura de Fortaleza fará a análise técnica e orçamentária dessas propostas, que serão encaminhadas para a Câmara Municipal de Fortaleza posteriormente.

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social, dá início ao Ciclo de Planejamento Participativo 2018, no qual a população tem a oportunidade de cadastrar e votar nas propostas orçamentárias que consideram prioritárias para o seu bairro, Regional e/ou cidade e que poderão fazer parte da Lei Orçamentária Anual de 2019.

Na próxima segunda-feira (18/06), a Coordenadoria realizará uma reunião geral preparatória para os Agentes de Cidadania e Controle Social e lideranças, na qual serão apresentados o calendário e a nova metodologia de cadastro e votação das propostas orçamentárias. O evento ocorrerá no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, às 17h30.

O processo de votação, que acontecia de forma presencial, foi modernizado com o objetivo de massificar a participação da sociedade civil na escolha das prioridades para a Cidade. Agora, tanto o cadastro quanto a eleição das propostas orçamentárias será online e poderão ser acessados de qualquer local ou até mesmo pelo smartphone. Após o período de votação, será divulgado o ranking das propostas mais votadas.

Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento pelo qual a Prefeitura prevê a arrecadação de receita e fixa as despesas do exercício financeiro de todos os órgãos para o período de um ano, sendo o instrumento de desdobramento das ações e programas inclusos no Plano Plurianual (PPA) para a sua execução, ano após ano, tendo por finalidade a concretização dos objetivos e metas estabelecidos. A LOA possibilita a execução das metas e das prioridades estabelecidas pela gestão após consulta realizada junto à sociedade.

Serviço
Reunião Preparatória para o Ciclo de Planejamento Participativo 2018
Data: segunda-feira (18/06)
Horário: 17h30
Local: Assembleia Legislativa – Auditório Murilo Aguiar (Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro Dionísio Torres)