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Sexta, 14 Julho 2023 10:30

Grupo Técnico reúne Gestão e entidades representativas da enfermagem

Representantes da Prefeitura de Fortaleza e da categoria de enfermagem se reuniram novamente na sede da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), na quinta-feira (13/07).

Foi a primeira reunião do Grupo Técnico que deve simular alguns cenários, antecipando o cálculo de impactos na folha de pagamento do Municipio a partir da implantação do piso nacional da categoria que engloba enfermeiros, técnicos e axuliares de enfermagem e parteiras.

"São apenas estimativas por que precisamos de definições do Governo Federal sobre os critérios de aplicação do piso. A Prefeitura está comprometida em implantar o piso de acordo com o que for garantido pelo Ministério da Saúde, mas ainda aguardamos essa resolução da União", reforça o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), João Marcos Maia. Além das diretrizes exatas, a União também deve garantir os recursos para o pagamento.

Enquanto isso, o Grupo Técnico paritário, com representantes da Sepog e da Secretaria da Saúde (SMS), permanece discutindo diversos cenários com as entidades - Sindifort, Sindsaúde, Senece e Sintsaf - pelo menos uma vez por semana.

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Terça, 11 Julho 2023 10:03

Prefeitura e representantes da enfermagem se reúnem para discutir piso

grupo de pessoas reunidas
Reunião ocorreu nesta segunda-feira (10/07) na sede da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) (Foto: Tainá Vasconcelos)
Representantes da Prefeitura de Fortaleza se reuniram na tarde de segunda-feira (10/07) com sindicatos da categoria de Enfermagem na sede da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O encontro foi agendado em reunião realizada há uma semana e dá prosseguimento ao diálogo técnico sobre a implantação do piso da categoria.

"Há uma clara vontade da gestão de atender esse pleito, mas há uma dependência de decisões da União para avançar", voltou a afirmar o secretário do planejamento, orçamento e gestão, João Marcos Maia, que recebeu os sindicatos Sintsaf, Senece, Sindifort, Sindsaúde, ao lado do procurador geral do Município, Fernando Oliveira, do superintendente do IJF Daniel Holanda, e do secretário adjunto da saúde, Paulo Everton Garcia Costa. Participaram ainda a procuradora do Ministério Público, Isabel Pôrto, e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria das Graças de Quental, do Núcleo de Mediação do TJ.

Durante o encontro, a gestão apresentou estudos preliminares que mostram um impacto mensal de R$ 16 milhões com a implantação do piso sobre o vencimento base. "São cálculos prévios porque precisamos de uma série de detalhamentos da União para chegar ao valor exato", reforçou o procurador Fernando Oliveira.

A partir das definições técnicas, a União deve definir um valor de repasse para o Município que cubra o impacto da implantação, conforme definição do Supremo Tribunal Federal (STF) que estipulou que os recursos para pagamento do piso das categorias da Enfermagem devem ser repassados pela União.

Em paralelo, a Prefeitura de Fortaleza, representada pelas mesmas pastas presentes à reunião - Sepog, PGM, SMS -, dará início a um estudo feito junto aos sindicatos detalhando melhor os possíves impactos a partir das diferentes cargas horárias e especificades da categoria que contempla enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A primeira reunião do grupo já ocorre nesta quinta-feira (13/07).
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