“Planejamento urbano participativo da política habitacional”. Esse foi o tema definido para a 3ª Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza, prevista para agosto deste ano. O assunto foi debatido nesta terça-feira (02/04), na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Formada por integrantes do Conselho Municipal de Habitação Popular, a comissão definiu, ainda, as cinco temáticas a serem debatidas nas pré-conferências, também previstas para agosto.

No eixo 1, a ideia é debater sobre a Implantação do Plano Local de Habitação de Interesse social; no 2, o Plano Diretor Participativo e Habitação. Já o eixo 3 abordará o Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, enquanto o eixo 4 debaterá as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Regularização Fundiária e vazios urbanos. Por fim, o eixo 5 falará sobre Comissões de Conflitos Fundiários em Fortaleza e no Brasil.

Do encontro, também saiu a minuta do decreto para o prefeito Roberto Cláudio oficializar a conferência, bem como a elaboração de portaria que efetiva comissão.

Para o representante da Habitafor na Comissão, Antônio Silvestre, será importante para mostrar o trabalho desenvolvido em Fortaleza, bem como ter acesso a novas ideias sobre o tema habitação. “O evento ocorrerá na Semana da Habitação, celebrada no dia 21 de agosto, e a nossa intenção é promover uma série de debates, juntamente com a sociedade e seus representantes. Queremos mostrar o quanto avançou a política de habitação em Fortaleza, mas também pretendemos extrair novas propostas”, disse Silvestre.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), sediou, nesta terça-feira (12/2), a primeira reunião do Conselho Municipal de Habitação Popular do ano. Entre as pautas apresentadas, os conselheiros debateram a conjuntura política e os programas de habitação, 3ª Conferência de Habitação e os trabalhos que foram realizados pela Habitafor em 2018.

O secretário-executivo da Habitafor, Fabiano Lobo, apresentou os trabalhos realizados pela Secretaria em 2018, como entrega de moradias, melhorias habitacionais, projetos de urbanização e regularização fundiária, além de expor as metas para este ano, com destaque para a entrega de 8.600 moradias, 2.404 títulos de regularização fundiária, além da expectativa de contração de cerca de 5 mil novas residenciais. “O prefeito Roberto Cláudio pretende entregar, até o fim da gestão, 30 mil novas moradias”, destacou o secretário-executivo.

Os conselheiros também relataram preocupação com relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida e as definições do Ministério do Desenvolvimento Regional. Com a possibilidade de redução de recursos para habitação nas regiões Norte e Nordeste, Fabiano Lobo reforçou a importância de apoio para dialogar e reforçar a pauta. “É preciso uma articulação política para defender os programas de habitação” afirmou.

Conferência
A Conferência Municipal de Habitação é realizada a cada três anos e tem como objetivo fomentar o debate sobre os temas pertinentes à política de habitação de interesse social, além de aprovar propostas sobre o tema e eleger os novos conselheiros do poder público e da sociedade civil organizada.

A data prevista e aprovada pelos conselheiros para a 3ª Conferência é 21 de agosto, data em que se celebra o Dia Nacional da Habitação.