A plataforma Nina 2.0, utilizada para denunciar casos de importunação sexual no transporte público, completa um ano do lançamento de sua segunda versão. Nesse período, a plataforma recebeu 409 denúncias, das quais 81% foram registradas pela própria vítima e 19% por testemunhas. A maior parte dos denunciantes (84%) são mulheres entre 21 e 40 anos. E 48% das vítimas também estão nessa faixa etária.

O Nina 2.0 pode ser utilizado para denunciar importunação sexual tanto no interior dos veículos, como nos pontos de ônibus e terminais. Dessa forma, a maior incidência de assédio ocorreu dentro dos ônibus, com 76% dos casos relatados, 7% nos terminais e 6% nas paradas de ônibus.

A maioria dos casos estão relacionados a encoxar/apalpar (42%), seguido de intimidação (17%), tocar-se ou se mostrar (12%), perseguição (6%), fotos não-autorizadas (4%) e outros tipos de comportamentos inadequados (20%).

"A plataforma NINA versão 2.0 tem cumprido sua função neste primeiro ano, apresentando-se com grande relevância social, plenamente inserida na Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as meninas, jovens e mulheres de Fortaleza. Atuando como elemento para a robustez na denúncia, proporciona conexão entre a cidadania e as forças de segurança, buscando coibir esta pratica repugnante da importunação sexual e reforçando a liberdade e o direito de ir e vir com segurança", afirma Cristhina Brasil, titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Nina 2.0

A ferramenta Nina 2.0 foi lançada em setembro de 2022 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e a startup Nina.

Por meio da plataforma, usuários do transporte público podem denunciar de forma segura casos de importunação sexual no transporte público.

Para fazer uma denúncia, as pessoas podem se cadastrar na ferramenta através do WhatsApp (+55 85 93300-7001) e devem fornecer o máximo de informações possível sobre o incidente, incluindo o número do veículo, horário, linha, local e referências para facilitar a identificação do agressor. Cerca de 60% das denúncias são feitas após o ocorrido, mas também é possível denunciar em tempo real.

É importante ressaltar que a denúncia na Nina 2.0 não substitui a formalização do registro de Boletim de Ocorrência junto à polícia, para a identificação e aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.

No dia 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Fortaleza oferece diversos serviços que buscam garantir a acessibilidade de todos os cidadãos e um deles é o cartão de gratuidade para as pessoas com deficiência (PCDs) no transporte público, que foi assegurado pela Lei Complementar Nº 57/2008 e é emitido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Há 15 anos, o cartão gratuidade é emitido em Fortaleza. Atualmente, 39.870 pessoas possuem o cartão, sendo a maior quantidade de documentos emitidos para pessoas com deficiência mental/intelectual (23.440), seguido de deficiência física (9.551), visual (2.688), auditiva (2.572) e múltipla (1.619). Os usuários podem utilizá-los com direito a acompanhante, caso a presença do mesmo seja imprescindível.

Para ter direito ao cartão de gratuidade, o usuário precisa morar em Fortaleza, comprovar o tipo de deficiência por meio do laudo médico da rede pública, estar fora do mercado formal de trabalho e atender a um dos critérios socioeconômicos. A análise do enquadramento no perfil é realizada presencialmente na Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social (Diasis), localizada na sede da Etufor, pelo próprio usuário ou pelo responsável legal.

Os cartões emitidos têm validade de um ano e, após esse período, o usuário deve dirigir-se novamente à Etufor para revalidação, portando os documentos atualizados que comprovem a condição da pessoa com deficiência (laudo médico padrão) e seu perfil socioeconômico atualizado.

Para David Bezerra, presidente da Etufor, o cartão gratuidade é direito fundamental para quase 40 mil pessoas em nossa cidade, tendo em vista que o ir e vir é garantido a essas pessoas que convivem com as mais diversas dificuldades.

Já Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, o acesso ao transporte público coletivo é um instrumento de cidadania tão essencial que, por vezes, se confunde com o próprio acesso à cidade, inclusive aos demais serviços públicos. "Garantir este direito a um público que já enfrenta tantas barreiras é algo levado a sério aqui no município de Fortaleza", considera Barreira. 

Cartão para pessoas com mobilidade reduzida não-aparente

Outro benefício que garante um ir e vir mais acessível no transporte público é o cartão para pessoas com mobilidade reduzida não-aparente. Com ele, o usuário pode realizar o embarque e desembarque pela porta da frente, dentro ou fora dos terminais de integração e o embarque prioritário quando for comprovada a restrição de passagem pela catraca.

Aprovado em 2021, atualmente 382 passageiros têm direito ao cartão. O documento pode ser utilizado no transporte público, desde que seja efetuada uma recarga, ou seja, não dá direito à gratuidade, sendo necessário apresentá-lo no validador para registro da biometria e débito da passagem, podendo usufruir das funções de integração.

Para ter acesso, o usuário deve solicitar presencialmente na sede da Etufor.

Critérios para o cartão gratuidade para pessoa com deficiência
Atender a um dos critérios socioeconômicos:
- receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)
- estar fora do mercado formal de trabalho
- apresentar o laudo médico padrão emitido pela Rede Pública de Saúde Municipal, Estadual, Federal ou pela rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS)
- fazer parte de família beneficiária do programa Bolsa Família
- estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal ou dispor de renda per capita familiar de até um salário mínimo

Como solicitar Bilhete para pessoa com mobilidade reduzida não-aparente

A pessoa com mobilidade reduzida não-aparente e comprovada restrição de passagem pela catraca no ônibus deverá apresentar documentação para avaliação pela Etufor.
Agendamento: site da Etufor
Documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e laudo médico

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) reforça a fiscalização dos elevadores destinados a pessoas com deficiência na cidade diariamente. Só no primeiro semestre de 2023, já foram realizadas 23.746 fiscalizações, com 97,2% dos elevadores aprovados. Atualmente, toda a frota de ônibus cadastrada no município é 100% acessível.

A fiscalização abrange diferentes aspectos relacionados aos elevadores, incluindo as vistorias regulamentares, bem como as ações de verificação de denúncias encaminhadas por usuários. O processo de fiscalização é conduzido pelos agentes da Etufor nos terminais de ônibus, onde também é possível registrar reclamações. “Caso sejam identificados problemas durante as inspeções, as empresas de transporte têm um prazo de 24 horas para providenciar o conserto. Se a empresa não cumprir esse prazo, o veículo é recolhido com um selo vermelho, sendo impedindo de operar até que seja reparado e passe por uma vistoria regulamentar”, informa Melissandro Farinon, gerente de transporte da Etufor.

Em 2022, foram realizadas 32.155 fiscalizações, demonstrando o compromisso da empresa em garantir a acessibilidade para todos os passageiros. “Houve um aumento significativo no número de fiscalizações nos últimos anos. Isso reflete o contínuo esforço da Etufor para aprimorar a qualidade e a segurança dos elevadores de ônibus em Fortaleza”, afirma Melissandro.

Para David Bezerra, presidente da Etufor, é uma premissa do órgão manter o diálogo com as empresas para que seja garantido o pleno funcionamento da frota acessível e disponível para que os passageiros com deficiência tenham uma experiência de viagem segura e confortável. “É nosso papel buscar garantir a acessibilidade e o pleno funcionamento desses equipamentos para atender às necessidades dos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida”, destaca.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza a segunda ação da Campanha Respeito no Transporte - Vamos juntos nesta viagem, na próxima terça-feira (19/09), a partir de 6h30, no Terminal Messejana. A iniciativa será realizada em conjunto com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Sindiônibus e Socicam, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A campanha é continuada e tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de tornar o transporte público mais inclusivo e acessível para todos.

Nesta edição, os passageiros serão abordados pela AMC sobre a importância de reconhecerem os pontos cegos existentes nos ônibus. Também, de forma pioneira, os terminais de Fortaleza estão recebendo placas de sinalização para as filas prioritárias com a inclusão dos cordões de girassol e quebra-cabeças para que sejam atendidas as pessoas com autismo e pessoas com deficiência não-aparente.

Para David Bezerra, presidente da Etufor, é importante realizar de maneira contínua as campanhas educativas. “A sensibilização dos usuários do transporte público coletivo deve ser contínua. Além disso, deve envolver todos as pessoas que constróem o transporte em nossa cidade para promover um espaço mais inclusivo”, afirma.

Serviço
Ação Campanha Respeito no Transporte - Vamos juntos nesta viagem
Data: 19/09 (terça-feira)
Horário: a partir de 6h30
Local: Terminal Messejana 

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza nesta terça-feira (22/08), de 6h às 9h, no terminal do Papicu, a campanha Respeito no Transporte - Vamos juntos nesta viagem. A atividade, que ocorre em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual ou Múltipla (22 de agosto), visa conscientizar e educar motoristas, passageiros e funcionários do transporte coletivo a respeito dos direitos de pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida neste ambiente. A iniciativa, que passará a ser mensal, amplia a divulgação desses direitos e promove, de maneira continuada, a cultura de respeito e inclusão no transporte público.

Durante a ação, a população será orientada sobre como se comportar de maneira respeitosa no interior dos veículos e terminais, contribuindo para um ambiente harmonioso e inclusivo, além de enfatizar a relevância de práticas seguras durante o embarque e desembarque, tanto para os passageiros quanto para os motoristas, de forma a garantir a integridade e segurança de todos. Além disso, a campanha destaca a legislação que prioriza e concede os direitos exclusivos às pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida no transporte público, assegurando sua dignidade.

Para sensibilizar o público, a Etufor, em parceria com a Socicam, empresa administradora dos terminais, e com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), irá surpreender os passageiros com esquete teatral, material educativo sobre o respeito às filas prioritárias, embarque e desembarque seguros e a cessão de assentos às pessoas com crianças de colo, mobilidade reduzida e idosos, por exemplo. Os motoristas também serão orientados sobre os cuidados no atendimento às pessoas mais vulneráveis, o respeito à velocidade máxima, frenagens bruscas e ainda sobre o embarque e desembarque, bem como o respeito e orientação no uso dos cartões de transporte, seja a gratuidade ou bilhete único para pessoa com mobilidade reduzida não-aparente.

Os operadores de transporte também serão sensibilizados sobre como atender adequadamente nos terminais, fortalecendo a segurança nas travessias entre as plataformas e, ainda, sobre a condução das pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida dentro desses espaços.

Para David Bezerra, presidente da Etufor, o envolvimento de todos que fazem o transporte coletivo é fundamental para que seja garantido um serviço seguro. “Buscamos estar atentos para que sejam garantidos os direitos de ir e vir dos passageiros com segurança, mas contamos com a colaboração mútua e permanente”, considera.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza a partir desta segunda-feira (07/08), a campanha Volta às Aulas com a blitz educativa operacional para a fiscalização do Transporte Escolar. A ação acontecerá entre os dias 07 e 11 de agosto, nos turnos manhã e tarde, com o objetivo de combater o transporte irregular de alunos e garantir a segurança dos mesmos durante o trajeto.

A preocupação com a integridade física e emocional dos alunos é o principal mote dessa operação. Na ocasião, a Etufor realiza inspeções veiculares em pontos estratégicos próximos às escolas para verificar a documentação, licenças e autorizações dos veículos cadastrados para prestar o serviço de transporte escolar. Além disso, serão avaliados itens de segurança, como extintores de incêndio, pneus, cintos de segurança e as condições gerais dos veículos. Os veículos que, eventualmente, estejam operando sem a devida autorização estão passíveis de apreensão e multas cabíveis.

A ação também tem o propósito de incentivar os prestadores de serviço a manterem seus veículos em condições adequadas e cumprirem as normas, contribuindo para a segurança dos alunos e a melhoria da qualidade do transporte escolar na cidade.

“Essa operação de fiscalização reforça a necessidade de estarmos atentos à necessidade dos autorizatários oferecerem um serviço de qualidade e segurança, protegendo a vida e o bem-estar de nossas crianças e jovens, assegurando que o transporte escolar seja realizado de forma legal e segura”, considera David Bezerra, presidente de Etufor.

Para facilitar a mobilidade e a economia da população que utiliza o transporte público de Fortaleza, o município conta com a integração nos ônibus fora dos terminais. Com ela, o passageiro pode pegar quantos ônibus puder em duas horas pagando apenas o valor de uma passagem através do Bilhete Único. 

Em média, são realizadas 1,5 milhão de integrações mensalmente no transporte coletivo, número significativo considerando a economia representada para os passageiros. Além disso, a integração evita que o passageiro precise se deslocar até um dos terminais de ônibus, reduzindo o tempo de deslocamento.

Dentre as linhas que mais integram, estão a 755 - Curió/Riomar Kennedy, 855 - Bezerra de Menezes/Washington Soares e 75 - Campus do Pici/Unifor. As três passam pela Av. 13 de Maio, no Bairro de Fátima, e atendem diversos estudantes do bairro Benfica e adjacências. É o caso de Júlia Girão, que utiliza a integração através da carteira estudantil para ir de casa, na Messejana, até a universidade, no bairro Porangabussu. “Acho que economizo de 100 a 200 reais por semana, porque se não fosse a integração eu teria que pagar quatro passagens de ônibus”, conta.

Para Enilda Matos, estudante no bairro Benfica, a maior vantagem da integração é conseguir chegar mais rápido ao seu local de destino. “Existe uma linha de ônibus que posso pegar para ir direto de casa para meu curso, mas é mais prático usar a integração”, explica. Antes mesmo de utilizar a integração com a carteira de estudante, Enilda já tinha o benefício através do bilhete único. “Assim que entrei no Instituto Federal, já solicitei minha carteirinha para manter o benefício. Quando preciso resolver algo na rua, sempre cronometro meu tempo para pagar apenas uma passagem”.

De acordo com David Bezerra, presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o Bilhete Único foi o instrumento crucial que facilitou e aumentou as integrações, possibilitando uma maior economia para os passageiros que podem utilizar os recursos advindos desse rendimento em outros setores de seu orçamento.

“Em 2010, o passageiro não poderia ir e voltar utilizando a integração temporal. Nesse período, ocorriam cerca de 20 mil integrações por dia. Hoje ocorrem 75 mil integrações em média por dia útil. Com o Bilhete Único é possível realizar a integração tantas vezes quanto forem necessárias, dentro de um intervalo de duas horas, atingindo-se uma média de 1,5 milhão de integrações mensais. Em 2019, tivemos o pico de três milhões de integrações ao mês. Desta forma, o passageiro pode deslocar-se em seu trajeto completo para qualquer local e sentido”, ressalta.

Bilhete Único

O Bilhete Único é um cartão de crédito pré-pago para o transporte coletivo, utilizado no transporte público municipal através do validador eletrônico. Para solicitar o cartão, basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência com CEP aos postos de atendimento. Estudantes que possuírem a carteira de estudante do ano vigente também contam com os benefícios do Bilhete Único integrados no mesmo cartão.

Postos de cadastro do Bilhete Único (de segunda a sexta, das 8h às 16h30)

Sindiônibus: Avenida Borges de Melo, 60 - Aerolândia ou nos terminais Siqueira e Papicu 
Sede da Etufor: Av. dos Expedicionários, 5677
Central de Atendimento no Shopping Aldeota: Av. Dom Luís, 500 - Aldeota
Central de atendimento no RioMar Kennedy: Av. Sgt. Hermínio Sampaio, 3100 - Presidente Kennedy
Central da Cidadania na Câmara dos Vereadores: Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Luciano Cavalcante
Vapt-Vupt Messejana: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Messejana
Vapt-Vupt Antônio Bezerra: R. Demétrio Menezes, 3750 - Antônio Bezerra

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza. neste sábado (08/04), a fusão das linhas 806 - Edson Queiroz/Papicu e 836 - Conj. Dona Yolanda Queiroz, criando a nova linha 806 - Edson Queiroz/Papicu/Dona Yolanda Queiroz (DYQ). O objetivo é otimizar a operação no bairro, reunindo a demanda das linhas que chega a atender quase 4 mil passageiros.

A nova linha 806 - Edson Queiroz/Papicu/DYQ contará com seis veículos e intervalo de seis minutos em dias úteis. A linha passa a atender também o conjunto Yolanda Queiroz, prolongando o itinerário da mesma pelas rua Canário da Terra, Garça Branca e Azulão, retornando para o Terminal Papicu.

A linha 836 - Conj Dona Yolanda Queiroz foi criada inicialmente como linha interbairros para atender ao conjunto e moradores da Cidade Ecológica. Assim, necessariamente, o passageiro necessitava fazer a integração tarifária na Avenida Washington Soares com outras linhas do sistema de transporte. “Com a fusão, a linha 806 - Edson Queiroz/Papicu/DYQ passa a contemplar a comunidade, facilitando a integração da demanda ao terminal Papicu e a outros destinos”, explica David Bezerra, presidente da Etufor.

Os passageiros contam com uma novidade nos terminais urbanos de ônibus no período que antecede o Natal. Será possível enviar gratuitamente cartões natalinos no período que antecede as celebrações de fim de ano. A iniciativa é da empresa administradora dos terminais, Socicam, contratada pela Prefeitura de Fortaleza que realiza a 21ª edição do Cartão Social Socicam. Em 2022, a campanha acontece nos terminais urbanos administrados pela empresa na capital: Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba, Siqueira, Washington Soares e José Walter.

Para participar, basta ir ao espaço do Cartão Social, informar o destinatário e a mensagem, e a equipe se encarrega de enviar o cartão. Além de custear o cartão e o envio, a Socicam ainda disponibiliza auxílio à escrita das mensagens, democratizando o acesso a pessoas não-alfabetizadas. Ao todo, serão disponibilizados 1.000 cartões para a população, que foram adquiridos do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC).

A ação acontece também em Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, São Paulo e Guarulhos. “São 21 anos realizando essa ação incrível, que leva carinho e afeto a tantas pessoas ao redor do Brasil. Temos muito orgulho desse trabalho. Em pouco mais de duas décadas, a campanha já enviou mais de 86 mil cartões”, explica Lorena Dantas, coordenadora de Comunicação, da Socicam.

Para David Bezerra, presidente da Etufor, o envio dos cartões de forma análogica leva aos passageiros uma maneira nostálgica de expressar boas novas a seus familiares. “A iniciativa é importante para oferecer aos passageiros uma forma de surpreender seus amigos e familiares com um cartão natalino”, considera.

Com o objetivo de coibir casos de importunação sexual no transporte coletivo, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza a ferramenta Nina 2.0 que em três meses de sua nova versão pelo Whatsapp (85 9 3300.7001) alcança a marca de 151 denúncias. Com o uso da ferramenta, as imagens capturadas no interior dos coletivos contribuem com as investigações policiais junto à Delegacia e Defesa da Mulher (DDM).

Entre setembro e dezembro deste ano, a maior parte das denúncias foram realizadas pela própria vítima (118) que, frequentemente, são mulheres, um total de 122 que corresponde a 80% dos casos. As testemunhas também podem denunciar os casos que acontecem em maior incidência no interior dos ônibus, 117 ocorrências. Entre os casos relatados, tem-se a maior ocorrência de encoxar/apalpar (57), intimidação (22), tocar-se ou se mostrar (21), perseguição (12), fotos não-autorizadas (07) e outros (31). Aproximadamente 60% das denúncias são feitas após o ocorrido, mas também podem ser feitas no momento em que acontece o ato.

Com a denúncia registrada na Nina 2.0, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) pode identificar e guardar as imagens do interior dos coletivos ou dos terminais, a fim de que as mesmas sejam cedidas para auxiliar as investigações policiais. É importante que a vítima faça seu cadastro junto à ferramenta Nina, através do Whatsapp 85 9 3300.7001 e, ao denunciar, o máximo de informações possíveis deve ser fornecido sobre o ocorrido, principalmente o número do veículo, horário, linha e local e referências para facilitar a identificação do agressor. Ao finalizar, a vítima deve fazer um Boletim de Ocorrência (BO), a fim de que as autoridades policiais possam apurar os casos e solicitar as imagens do interior dos veículos que serão utilizadas como provas.