Inédito e inovador quando o assunto é desburocratização, o Programa Fortaleza Online completa cinco anos desde seu lançamento, alcançando a marca de 52 serviços disponíveis ao cidadão e mais de 733 mil documentos emitidos entre licenças, autorizações, alvarás e isenções, facilitando a vida do cidadão fortalezense que deseja construir ou regularizar um negócio na cidade. Os serviços estão disponíveis 24 horas, sete dias da semana, permitindo que o cidadão acesse de qualquer lugar.

Com o lançamento do primeiro serviço em julho de 2015, a Consulta de Adequabilidade Locacional, a Prefeitura de Fortaleza deu um grande passo ao possibilitar que o cidadão pudesse analisar, de forma gratuita e imediata, se o local pretendido para iniciar um novo negócio era adequado às determinações da legislação. Com isso, as demais licenças para o funcionamento das atividades passaram a ser emitidas de forma ainda mais rápida.

No setor da construção, Fortaleza foi a primeira cidade brasileira a concluir um documento de Alvará de Construção em 30 minutos, sendo um marco para o setor na cidade. Antes da virtualização do serviço, a emissão do documento era realizada no prazo de 30 a 60 dias úteis.

O Fortaleza Online também emite as principais autorizações para a regularização de empreendimentos. Desde 2019, é possível emitir o Alvará de Funcionamento de forma online, documento que antes demorava 60 dias úteis para emissão. A plataforma facilitou a abertura de novas atividades na cidade, desburocratizando a formalização dos negócios.

Com a aprovação do novo Código da Cidade, em agosto de 2019, foram sendo inseridos novos serviços, até chegar aos 52 atuais, dos principais documentos para construir e funcionar na cidade. Além dos serviços já citados, também estão disponíveis: Certificado de Inspeção Predial, Certidão de Logradouro, Confinantes, Endereço e Número, Licença Ambiental Simplificada, Plano de Gerenciamento de Resíduos, Licença de Publicidade, Autorização de Utilização Sonora, dentre outros.

Para a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, o Programa se propõe a vencer o desafio da desburocratização e alcançar eficiência, agilidade e transparência da administração pública. “Mais que desburocratizar, o Fortaleza Online pretende aproximar o Poder Público do cidadão, possibilitando que as oportunidades de ascensão econômica e social promovida pela implantação de novos empreendimentos, edificações e intervenções urbanísticas propiciem uma cidade mais justa, inclusiva, sustentável e competitiva”, ressalta.

Seuma 100% virtualizada

O Fortaleza Online unido ao novo Licenciamento Digital, lançado em maio deste ano, produto também elaborado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), possibilitou a automatização de 100% dos serviços nas áreas do urbanismo e meio ambiente. Agora, todos os serviços do órgão podem ser emitidos de forma virtual, já que o novo Licenciamento Digital migrou para o meio virtual a solicitação e a tramitação dos serviços que antes só poderiam ser solicitados de forma física e presencial, como Alvará para Ampliação e Reforma, Certificação Fator Verde e as licenças de instalação e operação.

O Fórum Adolfo Herbster, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) chega a sua 11ª edição. O evento, que será realizado na próxima quarta-feira (19/12), a partir das 08h, no edifício LC Corporate, reunirá engenheiros, arquitetos, urbanistas e estudantes para debater sobre tecnologia, arquitetura e inovação, com foco no “fazer cidade”.

A iniciativa foi instituída em 1979, pela administração municipal, visando debater com a sociedade instrumentos de desenvolvimento urbano para Fortaleza. Esta edição terá como tema principal “As respostas da cidade para o século XXI” e abordará assuntos relevantes para fomentar o poder público, iniciativa privada e sociedade civil a planejarem integradamente o bem-estar da população de Fortaleza.

A iniciativa contará com três painéis. O primeiro será o Painel Empreendendo na Cidade com a participação de Severino Neto, presidente da rede de Mercadinhos São Luiz, e Ticiana Rolim Queiroz, diretora comercial e de marketing da C. Rolim Engenharia.

Já o segundo painel, intitulado de Habitando na Cidade, contará com a colaboração de Luciano Ramos, presidente da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura Regional do Ceará (Asbea-CE) e Ricardo Bezerra, diretor executivo da Lopes Immobilis. O último painel será o Vivendo a Cidade e terá a participação de Mariana Marques, da Auê Feira Criativa, e Paulo Angelim, arquiteto e urbanista.

A titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz fará a palestra de encerramento com o tema “Novas formas de morar e Inovação”, apresentando tendências inovadoras de moradia. “A regulamentação da Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), em Agosto de 2017, possibilitou uma flexibilização no processo de adequabilidade das construções, fomentando, nas construtoras e na sociedade, uma exigência maior em relação a produtos inovadores para moradia. É isto que vamos debater, com a sociedade e com os profissionais, durante esta edição do Fórum Adolfo Herbster, como melhorar e ampliar a oferta de moradia e ocupação da cidade”, enfatiza Águeda Muniz.

Serviço
XI Fórum Adolfo Herbster – As respostas da cidade para o século XXI
Data: 19/12/2018 (quarta-feira)
Hora: a partir das 08h
Local: LC Corporate - Av. Barão de Studart, 300 - Meireles

Programação
08h – Credenciamento
08h30 - Abertura
9h – Painel I: “Empreendendo na Cidade”
09h45 – Painel II: “Habitando na Cidade”
10h30 - Painel III: “Vivendo a Cidade”
11h15 - Palestra: “Novas formas de morar e Inovação”
12h - Encerramento

O prefeito Roberto Cláudio assinou, nesta quarta-feira (12/12), o decreto de desburocratização dos procedimentos administrativos referentes a documentação, atendimento, licenciamentos, autorizações, declarações, certidões, permissões e concessões de natureza urbana e ambiental. A medida visa facilitar o acesso a serviços essenciais da Prefeitura de Fortaleza. Na mesma solenidade, Roberto Cláudio instituiu o Comitê Fortaleza Digital, instância de caráter deliberativo que fomentará a plataforma de mesmo nome, reunindo os serviços da Prefeitura em um só lugar. 

“Um dos decretos tem sentido prático. Vai diminuir o número de exigências para um conjunto de obrigações da Prefeitura, como licenças e alvarás. Basicamente, vamos reduzir e simplificar o número de documentações. O outro cria um comitê que trabalhará na Plataforma Fortaleza Digital, criando uma ferramenta única, simples, amigável, transparante e acessível à população”, declarou o Prefeito.

Águeda Muniz, secretária do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), lembrou que a ação trará benefícios diretos aos cidadãos ao simplificar os processos. “A desburocratização é uma das linhas de ação do Fortaleza Competitiva, facilitando acesso às documentações necessárias que vão regulamentar os negócios na Cidade. A redução desses documentos não causa perdas. Na verdade, dá acesso àquelas pessoas que tinham dificuldades por questões meramente burocráticas e agora vão acessar de forma simples”.

O objetivo do Fortaleza Digital é centralizar os serviços da Prefeitura de Fortaleza no ambiente virtual. “O Comitê Gestor vai avaliar quais serviços são elegíveis para integrar essa plataforma online, tornando o acesso mais amigável e fácil ao cidadão”, explicou Cláudio Ricardo, presidente na Fundação de Ciência Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova).

A nova plataforma vai ofertar, por exemplo, acesso à informação de linhas de ônibus, avaliação do sistema do transporte público, denúncias, realização de matrículas e acompanhamento da performance escolar de alunos, marcação de consultas especializadas, acompanhamento de fila de exames, entre outros.

Cabe ao novo Comitê definir os principais serviços de acesso ao cidadão, as estratégias de inclusão digital, criação de chatbot (aplicativo que utiliza inteligência artificial para conversar com usuários) e integração da plataforma com os serviços online já desenvolvidos pela Gestão.

Entre os participantes desse grupo, estão representantes das Secretarias de Governo (Segov), Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Finanças (Sefin), Fundação de Ciência Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e Controladoria Geral do Município (CGM).

O prefeito Roberto Cláudio assina, nesta quarta-feira (12/12), às 9h, no auditório do Paço Municipal, os decretos de desburocratização e de lançamento do Comitê Fortaleza Digital. Os decretos visam simplificar procedimentos administrativos com foco na melhoria do serviço público prestado ao cidadão.

Serviço
Assinatura dos Decretos de Desburocratização e de Lançamento do Comitê Fortaleza Digital
Data: quarta-feira (12/12)
Horário: 9h
Local: Auditório do Paço Municipal – Rua São José, 01 - Centro

A Prefeitura de Fortaleza promove, nesta sexta-feira (09/11), a partir das 8h, no bairro Vicente Pinzón, mais um mutirão municipal de combate às arboviroses. A ação, que será coordenada pelas Secretarias Municipais Regional II e de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), acontecerá no estacionamento da Escola Municipal Aída Santos, localizada na Rua Trajano de Medeiros.

A iniciativa faz parte do plano sustentabilidade para o controle do Aedes aegypti, e tem como objetivo conscientizar a população em relação à prevenção e eliminação dos criadouros do mosquito transmissor da dengue, zyka e chikungunya.

Durante o mutirão, a população contará com uma programação dinâmica que inclui exposição educativa sobre o mosquito Aedes aegypti, apresentações de teatro de fantoches, além de abordagens educativas com conscientização ambiental, distribuição de mudas e materiais informativos.

No decorrer da manhã de atividades preventivas, também estão previstas requalificações de pontos de lixo crônicos, pintura de meio fio, varrição, panfletagem e visitas domiciliares com os agentes de endemias e os educadores em saúde, que devem percorrer as ruas do bairro mostrando aos moradores como é possível se prevenir contra o mosquito. Os profissionais irão orientar sobre vedação correta das caixas d’águas, cuidados com possíveis criadouros, realizando distribuição de sacos plásticos, recolhimento de materiais inservíveis e de materiais de grande porte, a exemplo de móveis, sofás, colchões velhos, pneus, dentre outros.

De acordo com o titular da Secretaria Regional II, Ferruccio Feitosa, a luta contra as arboviroses é de todos e deve ser algo constante. “No segundo semestre, o índice de infestação cai, mas é justamente neste período que precisamos antecipar as ações de enfrentamento ao mosquito antes de começar a chover, período de maior preocupação. Em setembro, promovemos a Operação Inverno Plano de Sustentabilidade, no Meireles, o nosso objetivo é ampliar a redução do índice de infecções das doenças transmitidas por arboviroses. Quero enfatizar que o combate às arboviroses é uma luta de todos e deve ser algo constante. A população também deve fazer a sua parte”, concluiu o Secretário.

O período que antecede a quadra invernosa é o momento em que a Prefeitura se reúne com a população para trabalhar ações que visam a redução do índice de infecções por meio de arboviroses.

Serviço
Mutirão Municipal de combate às arboviroses
Data: 09 de novembro
Horário: 08h
Local: Estacionamento da escola municipal Aída Santos, Rua Trajano de Medeiros, Nº 803, Vicente Pinzón

O prefeito Roberto Cláudio anunciou redução de 34% no número de acidentes fatais em Fortaleza. O índice faz parte do Relatório Anual de Segurança Viária de Fortaleza, apresentado nesta terça-feira (18/09), no auditório do Paço Municipal, durante o lançamento da campanha nacional da Semana da Mobilidade.

De acordo com a nova edição, o número de feridos no trânsito de Fortaleza também caiu 15%. Em números absolutos, foram 18.295 feridos em 2016 contra 15.522 ano passado. O número de mortes também sofreu redução de 9% em comparação com o ano anterior. Os motociclistas continuam a liderar as mortes no trânsito (50,8%), seguidos pelos pedestres (36,7%) – a maioria homens, com idade entre 30 e 59 anos.

“Vamos continuar gerando consciência ao cidadão sobre as importantes mudanças positivas que conseguimos em virtude da ampla política pública de mobilidade urbana, que melhora o tráfego em áreas muito movimentadas, mas sobretudo salva vidas. Nos últimos três anos, Fortaleza reduziu o número de acidentes fatais em 34%. São 250 acidentes por ano e pela primeira vez, temos uma tendência de queda sustentável em Fortaleza”, destacou Roberto Cláudio.

Outro dado revelante da publicação diz respeito aos valores gastos pela sociedade com os acidentes de trânsito em Fortaleza. De acordo com o relatório, este valor gira em torno de R$ 590 milhões, com base em um cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

“Desde 2015, estamos com fortes políticas de mobilidade e o reconhecimento vem com a queda de números tão alarmantes. Mesmo assim, ainda temos um longo caminho pela frente. Para perceber isso, basta pensar que, em 2017, os gastos com acidentes chegaram a R$ 590 milhões. Além de ser uma questão de saúde pública, é uma questão econômica porque todos esses recursos poderiam ser investidos em outras áreas que precisam de atenção”, frisou o secretário-executivo de da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Luiz Henrique Sabóia.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os acidentes representam hoje uma epidemia de saúde pública. A cada ano, cerca de 1,25 milhão de pessoas morrem no trânsito em todo o mundo e até 50 milhões sobrevivem com ferimentos e sequelas, resultando em custos pessoais, sociais e econômicos incalculáveis. Para Roberto Cláudio, três mensagens são fundamentais para que as políticas públicas continuem funcionando em Fortaleza. “O uso do capacete pode livrar o cidadão da morte ou de uma sequela definitiva; associar álcool e outras drogas ao volante induz a um comportamento de risco e o veículo pode se transformar em uma arma; e a redução de velocidade traz uma falsa sensação de engarrafamento, mas ela cria um fluxo constante e regular que reduz acidentes viários”, afirmou o Prefeito.

Ao longo do relatório, são descritas ainda as principais intervenções desenvolvidas para reduzir a quantidade de mortos e feridos no trânsito de Fortaleza. O documento está disponível para download no site do Observatório de Segurança Viária de Fortaleza.

A programação da Semana da Mobilidade acontece em Fortaleza entre os dias 18 e 25 de setembro. A campanha é realizada em todo o País, por meio do Departamento Nacional de Trânsito e este ano tem como tema “nós somos o trânsito”. Diversas ações educativas e culturais são realizadas pela Prefeitura, por meio da SCSP e com apoio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global. Durante a primeira atividade da programação, além de apresentar ações educativas e culturais, o prefeito Roberto Cláudio apresentou novas intervenções de requalificação viária, estratégias de fiscalização do trânsito e sinalização com foco na prevenção de acidentes.

Fórum chama atenção para impactos de acidentes na saúde pública

Como parte das atividades de promoção da conscientização sobre a importância de investir na segurança no trânsito, o Observatório de Segurança Viária – iniciativa da Prefeitura e da Unifor – promove na próxima quinta-feira (20/09), às 14h, no Teatro Celina Queiroz, a palestra “Acidentes de trânsito: uma epidemia de saúde pública global”, com o PhD Abdulgafoor M. Bachani, diretor da John Hopkins International Injury Research Unit, da Universidade da Johns Hopkins (EUA), referência internacional em saúdepública e colaboradora certificada da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Av. Osório de Paiva mais segura para pedestres e ciclistas

Durante a Semana da Mobilidade, está prevista a conclusão de um pacote de intervenções (segunda etapa) viárias implantadas ao longo da Av. Osório de Paiva, que registrou 129 óbitos nos últimos dez anos. A via, conhecida pela alta taxa de acidentalidade, recebeu seis novos semáforos, revitalização da sinalização com readequação da velocidade desde a Av. Gomes Brasil até a Perimetral, fechamento de conversões arriscadas, além de binário, prolongamento de calçada, dentre outras medidas.

As mesmas medidas foram adotadas no início do ano na Avenida Leste-Oeste e os resultados preliminares são bastante positivos. Dados recentes divulgados pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) mostram que nessa avenida o número de atropelamento caiu 63% e o quantitativo de acidentes com vítima reduziu 54% após a mudança. A expectativa é que aconteça o mesmo na Av. Osório de Paiva.

Ações educativas destacam comportamento seguro nas vias

Como parte da programação, todos os usuários que diariamente compartilham o espaço urbano serão contemplados com ações educativas. Haverá atividades voltadas a todos os públicos, seja motociclista, ciclista, pedestre e condutor. A mobilização, que acontecerá com a presença dos educadores da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), consiste em orientar sobre tráfego seguro e alertar quanto aos principais fatores de risco: velocidade, não uso do capacete e combinação entre álcool e direção.

Pacientes do Instituto Dr. José Frota (IJF) também serão conscientizados para adotar medidas seguras e preventivas para evitar acidentes. Em determinadas ações a novidade é que o trabalho contará com mobilizadores de saúde das regionais que foram devidamente capacitados para se aproximar dos usuários e repassar a orientação de como se deslocar com segurança nas vias da cidade e em terminais, estimulando o respeito e convívio urbano pacífico.

Prêmio de Mobilidade Urbana

Aproveitando as atividades alusivas, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) lança a segunda edição do Prêmio de Mobilidade Urbana cujo propósito é estimular o exercício contínuo da cidadania e uma reflexão sobre o comportamento de cada um no trânsito. Os interessados devem se inscrever no Canal de Mobilidade da Prefeitura de Fortaleza até o dia 19 de outubro.

Com a temática “Nós somos o trânsito”, o concurso é dividido em três categorias: desenho, poema e redação. Estão aptos a participar alunos do 1º ao 9º Ano devidamente matriculados nas instituições municipais e estaduais de ensino. A entrega dos trabalhos deve ser na própria direção da escola entre os dias 22 de outubro e 30 de novembro. O resultado será divulgado no dia 19 de dezembro. A premiação inclui notebook, tablet e smartphone.

VAMO completa dois anos de operação e oferece passe livre a usuários

Na próxima sexta-feira (21/09), o VAMO, primeiro sistema de carros elétricos compartilhados da América Latina, completa dois anos de funcionamento e a Prefeitura, com apoio do HapVida Saúde e Serttel, oferecerá passe gratuito de uma hora para todos os usuários. O balanço dos dois anos também será apresentado durante café da manhã para a imprensa na Praça Antônio Prudente. Os usuários que mais utilizaram o sistema também receberão um prêmio especial do patrocinador do sistema durante o evento.

"Dia Mundial sem Carro" com atividade educativa e passe livre no Bicicletar

No próximo dia 22 de Setembro, Dia Mundial sem Carro, ao longo de todo o dia, usuários do Bicicletar também poderão usar o sistema de graça, como mais uma forma de incentivo à saúde e de redução na emissão de gases que poluem o meio ambiente – além de muitas vezes ser mais rápido que andar de carro, por exemplo.

Frota de ônibus de Fortaleza recebe adesivos de alerta, indicando pontos cegos

Para chamar a atenção de motoristas, pedestres e ciclistas sobre os chamados “pontos cegos” dos ônibus, pontos no entorno dos veículos coletivos onde os motoristas têm pouca visibilidade vão receber sinalização de alerta a partir da próxima quarta-feira (19/09). A iniciativa já é realidade em grandes cidades, como Bogotá (Colômbia) e cidades do Reino Unido. Com a indicação do adesivo de pontos cegos, é possível prevenir acidentes, tendo em vista que os motoristas, pedestres e ciclistas podem adotar uma condução/postura preventiva.

A ação é realizada pela Prefeitura, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e apoio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global. Os acidentes envolvendo veículos do sistema de transporte público de Fortaleza em 2017 contabilizaram uma redução significativa no número de acidentes com vítimas fatais ou feridas em relação ao ano anterior, caindo de 529 para 295 registros – uma redução de 44%.

Programa "Esquina Segura" ganha nova cara para evitar acidentes

A cidade de Fortaleza já está registrando conquistas efetivas na política de segurança viária implementada pela Prefeitura. Os dados de uma pesquisa realizada por meio de parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a AMC revelam que o projeto “Esquina Segura” está alcançando o objetivo de salvar vidas. Implantado em março de 2017, o projeto reduziu em 61% o número de acidentes com vítima nos locais onde houve a intervenção, garantindo mais segurança aos condutores e pedestres que se deslocam diariamente pela cidade. Dando continuidade à iniciativa, além do reforço na sinalização e fiscalização, áreas de esquina serão prolongadas no intuito de reduzir a distância de travessia dos pedestres, deixando-os menos expostos na via.

Caderno de boas práticas de calçadas – plano municipal de caminhabilidade de Fortaleza

A Prefeitura está elaborando um Caderno de Boas Práticas de Calçadas. O documento, que faz parte do Plano Municipal de Caminhabilidadede Fortaleza, visa orientar a população, de forma didática, sobre a melhor forma de adaptar e manter a calçada para o uso coletivo, através das normas técnicas do Código de Obras e Posturas de Fortaleza e da Associação Brasileira de Normas Técnicas-NBR 9050. A elaboração deste material está sendo realizada por meio de um trabalho conjunto entre diversos órgãos municipais, coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Brevemente, ele estará disponível no Canal Urbanismo e Meio Ambiente do Portal da Prefeitura para a contribuição da sociedade civil.

O prefeito Roberto Cláudio e o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Henry Campos assinaram Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Fortaleza e a Universidade para a implantação dos trechos 8, 9 e 10 do Parque Rachel de Queiroz. Localizadas no Campus do Pici Professor Prisco Bezerra, as áreas apreciadas no documento terão uso misto, beneficiando o uso comunitário e científico.

“Esta intervenção é uma ação da Prefeitura Municipal com parceria técnica da UFC, possibilitando a recuperação, descontaminação e revitalização de todos os mananciais hídricos e áreas verdes do Parque Rachel de Queiroz, sendo feito 100% com recursos públicos. A ideia é entregar para a Cidade um parque usufruído por Fortaleza. Dos dez trechos, três estão dentro do Campus do Pici”, afirmou o Prefeito, durante a solenidade na manhã desta segunda-feira (17/09), na Reitoria da UFC.

A assinatura do Termo possibilita a implantação dos trechos localizados na poligonal formada entre as avenidas Coronel Matos Dourado, Mister Hull e Humberto Monte, na área da Regional III. A iniciativa trará melhorias significativas para aquela área verde, que perpassa por 22 bairros de três Regionais (I, III e V).

Henry Campos destacou os benefícios advindo com a parceria. “Vai mudar inteiramente a feição do nosso campus em termo de proteção dos nossos equipamentos. As obras de urbanização também vão criar espaços de lazer, melhorar o acesso à população, que ganhará jardins. Vai possibilitar, ainda, a limpeza do açude Santo Anastácio, que é uma demanda de muitos anos. Tudo isso humanizará a área, sendo uma obra histórica”, disse.

Desde 2014, a Prefeitura de Fortaleza vem implementando o Parque Rachel de Queiroz. No primeiro momento, a administração municipal elaborou projetos e regulamentou o equipamento. A expectativa é que, nesta nova fase, a população possa receber o equipamento por completo, como explicou Águeda Muniz, secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). “Até o final do ano, teremos a ordem de serviço para o trecho 6, por trás do colégio Santa Isabel. O grande momento são os trechos 8, 9 e 10, por meio dessa parceria com a UFC , que poderemos executar via empréstimo do Banco Mundial”, completou.

O Parque Rachel de Queiroz está inserido no Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS) que aguarda aprovação do Senado para assinatura do contrato de empréstimo com o Banco Mundial, no valor de 150 milhões de dólares. No total, possui aproximadamente 137 hectares, com 12 quilômetros de extensão. Está dividido em 19 trechos, dos quais os trechos três e quatro receberam requalificação e já foram entregues para a população.

O trecho quatro, no bairro São Gerardo, foi a primeira área requalificada e entregue a população. Após a intervenção, os 335 metros quadrados de área verde contam com quadra de futebol de areia, playground, academia ao ar livre, bancos, pista para cooper, arborização e paisagismo. Já o trecho três, segunda área concluída, corresponde ao Polo de Lazer da Sargento Hermínio. O equipamento recebeu quadra poliesportiva, areninha, novos mobiliários, playgrounds, anfiteatro, espaços para a prática de parkour, bicicross, capoeira e corrida. Além de nova iluminação e pista de skate.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizará, nesta quinta-feira (16/08), o Seminário Planejamento Urbano Resiliente e de Baixo Carbono, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. O evento ocorrerá no auditório do Paço Municipal, às 13h, aberto ao público.

O objetivo do seminário é debater sobre o enfrentamento as consequências das mudanças climáticas e seus impactos na infraestrutura, economia e qualidade de vida da população. Além de fomentar estratégias sustentáveis para o desenvolvimento de políticas públicas ambientais.

A iniciativa faz parte da segunda fase do projeto Urban-LEDS II: Acelerando a ação climática por meio da promoção de Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono, que apoia cerca de 60 cidades, de diversos países, na condução de estratégias climáticas alinhadas ao Acordo de Paris. No Brasil, 8 cidades participam do projeto: Betim/MG, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Sorocaba/SP.

“Durante o Urban-Leds II, queremos, além de fomentar estratégias para o desenvolvimento de políticas ambientais, buscar um Plano de Mitigação e de Adaptação às mudanças climáticas, para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono que atualmente somente o Rio de Janeiro possui”, afirma Águeda Muniz.

“Temos trabalhado com essa parceria que está proporcionando significativos avanços em cidades do mundo inteiro, consolidando ações de sustentabilidade e é assim que queremos Fortaleza, atuando em sintonia com práticas ambientais que garantam um futuro melhor”, afirmou o prefeito Roberto Claudio.

A cidade de Fortaleza também participou do Urban Leds I, que promoveu os inventários de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), o Plano de Metas para o enfrentamento das mudanças climáticas e deu origem a Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono de Fortaleza.

O potencial de Fortaleza na viabilização de diretrizes de planejamento urbano foi destaque no Workshop Financiamento da Infraestrutura de Transportes e Transformação Urbana por meio de Mecanismos de Captura de Valorização Imobiliária, realizado pelo Banco Mundial, nesta terça-feira (31/07), em Brasília. Participaram do encontro a secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, e a coordenadora de Desenvolvimento Urbano, Marina Hissa.

O encontro apresentou o estudo de caso, com conteúdo analítico e técnico, do Metrô de Fortaleza, desenvolvido pelo Banco Mundial, em parceria com Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), e do Governo do Estado do Ceará, por meio do Metrô de Fortaleza (Metrofor).

Fortaleza foi escolhida como a única cidade brasileira para receber a consultoria, por ser uma cidade com escala, contexto e dinâmica, que levam a maiores possibilidades de “exportar” lições adaptáveis a diferentes contextos brasileiros. Além de possuir histórico de experiências na aplicação de instrumentos de captura de mais valias, como as Outorgas Onerosas, Transferência do Direito de Construir e as Operações Urbanas Consorciadas (OUC), instituídas pelo Estatuto das Cidades.

Outro ponto primordial na escolha de Fortaleza foi o fato da cidade já possuir Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus), que consistem em áreas destinadas à implantação e/ou intensificação de atividades sociais e econômicas, com parâmetros urbanísticos diferenciados do restante da cidade, além de intervenções urbanísticas, cujo objetivo é melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade da zona, a partir do princípio da sustentabilidade.

O trabalho, apresentado pela equipe da Steer, consultoria global de infraestrutura e transportes, foi definido após a Technical Deep on Integrated Urban Water Management, que aconteceu em 2017, em Tokyo, no Japão, onde técnicos da prefeitura puderam fortalecer a capacidade de planejamento urbano e financiamento do município de Fortaleza.