A Prefeitura de Fortaleza promoveu na manhã desta quinta-feira (10/10), por meio Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a visita de moradores da comunidade do Pau Fininho, no Papicu, ao residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón. A visitação é uma das ações para o futuro reassentamento das famílias, por conta do projeto de urbanização da Lagoa do Papicu.

Além da inspeção de hoje, ao longo da semana, os moradores receberam visitas de equipes técnicas da Habitafor para o cadastramento das famílias no Programa de Locação Social, bem como para a assinatura do termo de adesão ao projeto. “Temos a previsão de que a primeira frente do trabalho na Lagoa do Papicu ocorra a partir deste mês e, enquanto aguardam a ida definitiva para o Alto da Paz, as famílias serão assistidas pelo aluguel social”, explicou o advogado responsável pelo projeto Mikhail Damasceno.

Para o casal Igor Araújo e Natiele Santos, a visita é o início da realização de um sonho e a perspectiva de criar o pequeno Emanuel, de 3 anos, em um local com mais estrutura. “É um sonho realizado ter uma casa assim toda terminada e também a esperança de criar meu filho em um ambiente melhor”, celebrou o jovem de 21 anos. Já dona Marta Santiago, mãe de três filhos, o que chamou atenção foi o acabamento e o espaço dos apartamentos. “Estou muito satisfeita. Adorei os quartos e o banheiro, tudo muito espaçoso. E se Deus quiser vou mudar logo com os meus três filhos.”

Urbanização da Lagoa do Papicu

Essa primeira etapa do projeto prevê o reassentamento das famílias, limpeza da área e dragagem da Lagoa. Na sequência, está a prevista a construção de calçadão, playground e academia, além de drenagem e saneamento, pavimentação e alargamento de via, principalmente das ruas Pereira de Miranda e Joaquim Lima.

Residencial Alto da Paz

Com 1.111 unidades habitacionais, o Alto da Paz tem unidades de dois e três quartos, além de sala, cozinha e banheiro, distribuídos em apartamentos que variam de 48 a 58m². Os padrões de acessibilidade também estão presentes em 56 dessas unidades, devidamente adaptadas para receber pessoas com deficiência. A estrutura do prédio recebeu ainda portas e janelas todas em alumínio, respeitando as condições do clima da região, além de 359 vagas para automóveis. Atualmente com 98% das obras concluídos, o empreendimento está em fase final, restando apenas a finalização da rede de abastecimento de água e iluminação pública prevista para o final deste mês. A previsão de entrega é até o final deste ano.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realiza, nesta sábado (20/07), o trabalho de finalização do cadastramento das famílias que moram no entorno da Lagoa do Papicu. A ação, que ocorrerá no período da manhã, é uma das etapas para efetivação do processo de urbanização previsto para aquela área.

O trabalho deste sábado tem o foco de identificar as famílias que não foram relacionadas em ações anteriores da Secretaria. “São cerca de 30 famílias que ainda não foram catalogadas pelas nossas equipes, principalmente por trabalharem durante a semana”, observa a titular da Habitafor, Olinda Marques.

O projeto

O projeto de urbanização da Lagoa do Papicu envolve a construção de calçadão, playground e academia, além de drenagem e saneamento, pavimentação e alargamento de via, principalmente das ruas Pereira de Miranda e Joaquim Lima.

A intervenção prevê ainda o reassentamento de famílias para o residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón, bem como a construção de uma creche (já com ordem de serviço assinada) e de um conjunto habitacional com 144 unidades, que está em fase final de elaboração de projeto. As famílias também receberão ações de regularização fundiária e trabalho social.

No último cadastramento realizado em março, 283 moradores assinaram o termo de adesão ao projeto. “Vamos finalizar essa fase de cadastro para iniciar as intenções físicas”, disse a secretária.

Serviço
Cadastramento das famílias do entorno da Lagoa do Papicu
Data: 20/07 (sábado)
Horário: a partir de 8h
Local: Rua Prisco Bezerra com Des. Lauro Nogueira

A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) encerra 2013 com um balanço positivo das atividades. Até dezembro, o órgão atendeu 11.870 famílias, que abriram processo de natureza diversa, retomando o diálogo da política municipal de habitação com a sociedade. A Fundação, que é presidida pela educadora popular, Eliana Gomes, marcou a nova gestão com a retomada de obras, entrega de empreendimentos e contratação de novas casas populares, reunindo mais de 24 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Destas, 10 mil estão em construção, e, entre as 10 mil, 2 mil serão entregues em 2014. Com isso, Fortaleza receberá investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão em habitação de interesse social, que representa o maior pacote de obras de moradias populares da história da Capital.

De acordo com a gestora Eliana Gomes, a conclusão e entrega de equipamentos públicos mostrou como a política de habitação é ampla e pode contribuir para o desenvolvimento e autonomia das pessoas. “Concluímos e entregamos empreendimentos importantes como o Centro de Negócios do Casa e Renda, Lavanderia Comunitária, Centros Comunitário e de Juventude que são instrumentos importantes e que fazem a diferença na vida de várias famílias, sobretudo das mulheres, porque muitas podem trabalhar perto de casa e ter mais tempo para a família”, reforçou.

Ela ainda deu destaque aos esforços para a retomada dos projetos de habitação, que foram uma meta desde o início do ano e agora estão sendo viabilizados com a chegada de novos recursos, já que muitas obras correspondiam a projetos antigos. “Não medimos esforços para continuar obras paradas que faziam parte do PAC 1, tivemos dificuldades, mas encontramos saídas, como o término de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida”, esclareceu.

Entregamos 24 unidades habitacionais na Lagoa do Papicu e 120 apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Estamos construindo ainda 160 unidades habitacionais no âmbito do projeto de urbanização do São Cristóvão e do Campo Estrela; 452 unidades habitacionais no Rosalina, com previsão de entrega de 195 apartamentos e 107 casas até dezembro de 2014; mais 20 unidades habitacionais estão em processo de construção com previsão de entrega para agosto de 2014; e três pontos comerciais estão sendo finalizados na comunidade Maravilha.

Outro destaque é a conclusão de 50% do passeio e a quadra que compõem a urbanização da Lagoa da Zeza, na Regional VI. Também foram retomadas a pavimentação e saneamento das comunidades São Cristóvão e Campo Estrela/Lagoa das Pedras.

A Prefeitura também irá finalizar as 588 moradias em obras do Projeto Vila do Mar, que incluem o  lote II, com 84 unidades habitacionais e que está com 82% de execução, assim como o lote III, que já está em torno de 50% de execução. As 582 unidades habitacionais remanescentes, que ainda não tiveram as obras iniciadas, foram autorizadas pelo Governo Federal para serem construídas através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com migração da obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Minha Casa Minha Vida. Além da produção de casas, o projeto realizará 2.490 melhorias habitacionais, em novo contrato, que também será licitado entre novembro de 2013 e janeiro de 2014.

Melhorias habitacionais

Outra novidade da atual gestão da Prefeitura é o pacote de 40 mil Melhorias Habitacionais e de 60 mil regularizações Fundiárias. As famílias que participarão das Melhorias poderão receber até R$ 1.500 para reparos estruturais nas suas casas. O Programa terá um investimento de R$ 60 milhões, que serão garantidos pelo Tesouro Municipal e Estadual.

Papel da Casa

Uma Campanha realizada com a parceira do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça possibilitou a escritura de 22.877 imóveis adquiridos junto a Companhia de Habitação do Ceará (Cohab).

Além disso, Fortaleza foi aprovada no Programa Papel Passado, do Governo Federal e terá acesso à R$ 750 mil para realizar a Regularização Fundiária de comunidades da Capital e entregar o documento oficial ás famílias.

O Programa Locação Social também foi reorganizado, sendo rompidos contratos com famílias fora do perfil. Com isso, contamos com 504 famílias em aluguel social na cidade, além de ser aprovada na Câmara Municipal, a Lei 362/2013, que amplia a Programa. Foi conquistado o aumento do prazo de permanência das famílias no Programa, que será de dois anos, e o valor do benefício, que passará de R$ 350 reais para R$ 420 reais. Além disso, o Locação Social terá mais 500 vagas e contemplará até 1000 famílias, sendo distribuídas entre a Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil; HABITAFOR; e a Secretaria do Trabalho (SETRA).

Também foi pré-aprovado junto ao Ministério das Cidades projeto de habitação de interesse social direcionado à população em situação de rua do município, que prevê a construção de 84 unidades habitacionais. A experiência, inédita no Brasil, foi construída após a gestão municipal aderir à Política Nacional da População de Rua.

Trabalho social e comunitário
Além de tudo isso, é meta da Fundação agir na criação dos conselhos gestores dos projetos de urbanização, produção de moradia e do Minha Casa, que possibilitem a participação popular na condução dos projetos.

No social terá também a realização de POUSOs - Postos de Orientação Urbanística e Social mensais nas comunidades atendidas pela Habitafor, para mensurar as demandas de adaptação ao novo lar e às necessidades imediatas das comunidades.

A Prefeitura irá iniciar o processo de licitação do trabalho social dos conjuntos habitacionais que estão sendo entregues pela Fundação, assim como será feita a informatização do atendimento e descentralização das demandas locais para as Regionais, como a atualização cadastral do Minha Casa Minha Vida e o levantamento de inscrições para o Programa de Melhorias Habitacionais.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Distrito de Infraestrutura da Secretaria Regional II, realizou a capinação no entorno da Lagoa do Papicu, como também a limpeza do seu vertedouro (local em que se escoa a água da lagoa). A capinação se estendeu até as imediações do canteiro de obras do Shopping RioMar. Ao todo, foram recolhidos 18.780 quilos de resíduos sólidos, levados para o Aterro de Caucaia por dois caminhões. Esta ação durou uma semana e contou com uma equipe de 15 colaboradores da Secretaria Regional II.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), iniciou, na manhã de hoje (27/02), o processo de recadastramento das famílias que ocuparam irregularmente o conjunto habitacional que faz parte do Projeto de Reassentamento e Requalificação da Área da Lagoa do Papicu. A atividade é realizada em conjunto com a Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria Regional II, tendo como objetivo viabilizar a continuidade das obras no local, que estão paralisadas devido à ocupação.

A presidenta da Habitafor, Eliana Gomes, e o secretário da SER II, Cláudio Nelson, acompanharam a abertura do trabalho social, que conta com o apoio do Grupo JCPM, responsável pela construção do Shopping Center RioMar, localizado no entorno da lagoa do Papicu, que ofereceu espaço para alimentação e organização dos 32 técnicos da Prefeitura que trabalham no local. A intervenção está prevista para durar dois dias e conta com a instalação de um centro de apoio, montado pela Regional.

O projeto foi iniciado em 2009 e prevê a construção de 488 moradias, a realização de 134 melhorias habitacionais e a edificação de 30 pontos comerciais no espaço denominado como Conjunto Habitacional da Lagoa do Papicu, reassentando famílias que viviam nas margens da lagoa. O empreendimento é financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 17.890.293,46). Dessas, somente 92 moradias foram entregues, ainda na administração anterior.

Até o momento, os técnicos constataram que 320 unidades habitacionais estão ocupadas desde o dia sete de novembro do ano passado. Entre elas, estariam famílias que seriam beneficiadas no programa e outras provenientes de comunidades nas redondezas.

"O objetivo na Prefeitura de Fortaleza é entender a real situação das pessoas que estão aqui hoje e, com muita tranquilidade e seriedade, diagnosticar a situação de moradia de cada uma delas, tendo em mente que não podemos prejudicar ninguém", destacou Eliana Gomes, em conversa com os moradores.

Parceria com RioMar amplia projeto

Além de dar suporte às atividades da Prefeitura no local, o Grupo JCPM, responsável pelo Shopping Center RioMar, é parceiro da Habitafor na Operação Urbana Consorciada Lagoa do Papicu, que está viabilizando ações de responsabilidade social, urbanização da região e beneficiamento das comunidades, incluídas em um programa de formação para o mercado de trabalho e ações de assistência social.

A empresa, através da Lei Municipal 9857/2011, assumiu o compromisso com a cidade, por oportunidade da construção do Shopping Center, de realizar a ampliação dos programas sociais no local, que inclui a capacitação profissional da população, para que possam ocupar as vagas de trabalho geradas pelo empreendimento. São mil famílias incluídas nos programas de capacitação das comunidades do Serviluz, Titanzinho, Pau Fininho, Caça e Pesca e Praia do Futuro. O convênio prevê ainda a realização de obras para a criação de novas vias, passeios e túneis que facilitarão a mobilidade do entorno da lagoa; um investimento de R$ 35 milhões. Além disso, a empresa tem sob sua responsabilidade a realização de uma construção sustentável, com manutenção do verde e realizando a limpeza permanente de equipamentos criados com o processo de urbanização, assim como os recursos hídricos, por pelo menos 10 anos, conforme o contrato.