Em comemoração à semana da Pátria, a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) realizará uma exposição com viaturas (motos e carros), armamentos, uniformes e materiais de suas inspetorias, no shopping Benfica. A visitação, que inicia na próxima quinta-feira (09/09), prossegue até o dia 16 de setembro, das 10h às 22h.

A exposição tem como objetivo gerar uma maior integração entre a GMF e a população. No local, servidores apresentarão aos visitantes a história da instituição e as atividades exercidas no dia a dia pelos diferentes grupamentos.

O público presente poderá conferir, nos dias 9 e 16 de setembro, às 19h, a duas apresentações da Banda Integração GMF, composta somente por guardas municipais que tocam música popular brasileira.

De acordo com o diretor geral da Guarda Municipal, inspetor Marcílio Távora, a exposição pretende aproximar o órgão do cidadão fortalezense. “Convidamos a todos para conhecer o nosso trabalho e a importância da Guarda Municipal para a nossa cidade. Será uma honra receber a população para comemorar essa data tão relevante para o nosso país”, destaca.

No mês de agosto, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), realizou 3.091 fiscalizações, 48 interdições e 224 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19. 48 eventos ou atividades foram encerrados e 12 paredões de som, apreendidos. Os dados foram apresentados pelo superintendente adjunto da Agefis, Neuvani Vasconcelos, e pelo direto da GMF, inspetor Marcílio Távora, durante Live na tarde desta quinta-feira (02/09).

“Reforçamos a importância e a conscientização de cada um de vocês, de cada um de nós, nessa luta contra a Covid. Continuamos apelando para que a população cumpra o que está determinado no Decreto Municipal, principalmente em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais”, reforçou Neuvani Vasconcelos.

Durante a semana, de segunda (30/08) a quarta-feira (01/09), o balanço aponta 404 fiscalizações, 22 autuações e uma interdição.

O diretor da GMF, inspetor Marcilio Távora, reiterou a necessidade de conscientização da comunidade em relação aos protocolos sanitários e as medidas do decreto. “O que pedimos é que evitem aglomerações. Se houver qualquer movimentação ou denúncia de aglomeração, festas ou blocos clandestinos, os órgãos de fiscalização vão atuar”, disse o diretor.

Desde o início da pandemia de Covid-19, a Agefis, com o apoio da GMF, vem atuando em todo o comércio e logradouros públicos, com o intuito de coibir aglomerações e, com isso, reduzir o número de casos da doença na nossa cidade. Até esta sexta-feira (03/09), a Prefeitura de Fortaleza está realizando o levantamento de ambulantes que atuam no entorno do Centro da Cidade. Os órgãos têm equipes fixas no local ajudando no distanciamento, entregando máscaras de proteção e reforçando o uso do álcool em gel. 

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos vigentes.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

A Secretária Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) está contratando pessoas físicas ou jurídicas da área de psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para realização de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para integrantes da Guarda Municipal de Fortaleza.

As inscrições podem ser efetuadas de 30 de agosto a 1º de setembro.

Para consultar o edital completo e realizar a inscrição, clique neste link.

A entrega da documentação impressa ocorre nos dias 02, 03 e 06 de setembro, das 09h às 16h30min, na sede da Sesec (Rua Padre Pedro de Alencar, 2230, Messejana).

O Projeto de Lei Complementar Nº 043/21, de autoria da Prefeitura de Fortaleza, que garante a segurança jurídica para a promoção de servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), foi aprovado nesta quinta-feira (05/08) pela Câmara Municipal.

Com a aprovação, ficam regulamentados os critérios de antiguidade para as promoções para os cargos de subinspetor e inspetor, dando prioridade, respectivamente, aos servidores que possuem mais tempo no cargo, mais tempo de serviço prestado à GMF e precedência na escala de números funcionais da instituição.

A medida será aplicada para a última promoção por capacitação do Curso de Formação Profissional, concluído em novembro de 2020. Ao todo, 205 guardas municipais ascenderão ao cargo de subinspetor, e 20 subinspetores se tornarão inspetores do órgão.

Para o prefeito José Sarto, a aprovação atende às justas reivindicações da categoria. “Vocês que guardam a nossa integridade física e o patrimônio de Fortaleza têm reivindicado há muito tempo uma alteração da legislação que possa permitir promoções. É uma forma de agradecer à categoria pelo trabalho vocacionado e dedicado e de demonstrar o nosso compromisso de honrar e reconhecer o valor desses servidores e servidoras”.

O secretário Municipal da Segurança Cidadã, coronel Holanda, agradeceu o empenho do prefeito em conseguir esse importante reconhecimento para a categoria. “Desde o primeiro dia do mandato recebemos todo o apoio do Prefeito Sarto à Guarda Municipal e à Secretaria da Segurança Cidadã, que não mediu esforços, cobrando insistentemente para que nós pudéssemos dar essa segurança jurídica para nossos servidores. Gostaria de agradecer também aos vereadores, que tiveram a sensibilidade para aprovar a mensagem. É um momento importante, onde valorizamos os nossos profissionais da Guarda Municipal, deixando critérios claros e extremamente justos para a promoção, dirimindo qualquer dúvida para essas e futuras promoções”.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, na manhã desta segunda-feira (02/08), uma capacitação em direitos humanos e uso limitado da força, voltada para 320 guardas municipais de Fortaleza que atuam nas Células de Proteção Comunitária do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU). O treinamento, promovido pela Academia de Segurança Cidadã (Amsec), ocorre na sede da Faculdade Ateneu, com 160 horas de instruções e encerramento previsto para 31 de agosto.

Contemplando disciplinas teóricas que tratam da Nova Lei de Abuso de Autoridade, igualdade de gênero e princípios fundamentais da Constituição, as aulas serão conduzidas por instrutores de segurança pública da própria instituição, com titulação mínima de especialização na área. A capacitação também contará com o ensino prático de técnicas de abordagem e algemação.

O treinamento do efetivo da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) está inserido nas ações de investimento previstas pela Corporação Andina de Fomento (CAF), no Programa Fortaleza Cidade com Futuro, e busca o fortalecimento da aplicação da Segurança Cidadã na capital, por meio da conduta dos agentes.

De acordo com a coordenadora da Amsec, Márcia Maria Evangelista, a capacitação está direcionada ao efetivo das Células para o patrulhamento preventivo nos territórios contemplados pelo PMPU e na orla marítima de Fortaleza. “Nossas equipes estarão prontas para potencializar o turismo em nossa cidade e atender bem as comunidades”, pontua.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) realizou, na tarde dessa quarta-feira (21), um encontro com os gestores municipais de Segurança da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O evento contou com a presença do secretário da Sesec, coronel Eduardo Holanda, do diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, e de representantes dos órgãos de segurança municipal dos municípios de Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Guaiuba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Trairi.

Objetivo do encontro foi dialogar sobre um futuro termo de cooperação técnica entre os municípios que integram a Região Metropolitana. Por intermédio dele, as instituições formarão parceria para a padronização de capacitações continuadas, transferência de informações, dados e estatísticas, e investimentos nas estruturas essenciais para o desempenho das atividades inerentes à categoria.

No início da reunião, houve uma breve apresentação dos representantes convidados, na qual cada um explanou sobre o projeto principal de segurança e sobre a história da guarda em seu município. Em sequência, o titular da Sesec, Coronel Holanda, deu início à apresentação das propostas para o projeto de integração entre as instituições. Foram abordados os temas sobre integração, representatividade e organização, legislação, aquisições e convênios, padronização e formação, informações e operações, ações de comunicação, estatísticas e inovações.

“Vamos criar procedimentos administrativos e operacionais padronizados, procurar uma padronização dos uniformes e insígnias, com o intuito de contribuir positivamente na execução do trabalho dos guardas. Em um segundo momento, queremos levar esse conceito para todas as guardas do estado do Ceará”, explicou coronel Holanda.

De acordo com o diretor geral da GMF, inspetor Marcilio Távora, um acordo de cooperação técnica facilitará a integração entre as instituições, não só para as secretarias, mas também para as guardas municipais, no tocante às atuações, operações e aquisições. “Esta primeira reunião é o pontapé inicial, no qual a proposta foi apresentada e, a partir daqui, procuraremos caminhar e desenvolver o documento com o termo, para que todas as instituições da região metropolitana possam contribuir e trocar experiências para o crescimento de todas em comum e para conseguir avançar o trabalho da segurança pública no âmbito municipal.”

Para o secretário Municipal de Segurança Urbana de Maracanaú, coronel Castelo Branco, trata-se de um projeto integrador. “Nós precisamos reunir a região metropolitana, especialmente numa primeira fase, para depois passarmos a extensão de todas as guardas municipais do estado do Ceará, com o intuito de integrar esforços. A ideia é buscar aquele município que tem algo a nos ensinar, para receber esses conhecimentos e crescermos juntos, de modo legal, ordenado e modernizado”.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 473 fiscalizações e 16 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de segunda a quarta-feira (12 a 14/07). Os dados foram apresentados pela superintendente da Agefis, Laura Jucá, e pelo secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, durante Live na tarde desta quinta-feira (15/07).

A superintende da Agefis reforça o pedido para a população continuar cumprindo as determinações do Decreto. “Sempre frisamos que o mais importante é a conscientização de cada um de vocês, de cada um de nós, nessa luta contra a covid. Continuamos apelando para que a população cumpra o que está determinado no Decreto Municipal, principalmente em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais”.

De acordo com o Decreto Municipal nº 15.051, seguem proibidas festas e aglomerações. O toque de recolher permanece das 23h às 5h.

“A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado tem feito um esforço enorme, por meio de todos os seus órgãos, trabalhando para que as determinações dos decretos sejam cumpridas. Os números estão diminuindo, mas ainda não podemos relaxar”, frisa o secretário da Segurança Cidadã.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal de Fortaleza realizaram 172 fiscalizações e 23 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 de sexta-feira a domingo (11 a 13/06). Nas ações de combate às aglomerações, foram 12 atividades ou eventos encerrados e 11 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias.

Nas ações de combate à poluição sonora, foram apreendidos dois paredões de som nos bairros Pici e Bom Jardim.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$1.404,00.

Foram registradas aglomerações nos bairros Meireles, Varjota, Demócrito Rocha, entre outros.

Para o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, a colaboração do cidadão é crucial para que as ações do poder público sejam eficientes no enfrentamento ao coronavírus. “A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado estão desenvolvendo essas ações para garantir a vida e a saúde das nossas famílias, mas você fortalezense e você cearense são fundamentais nessa luta. Nossas equipes estão sete dias por semana nas ruas com esse intuito, mas a gente precisa que o cidadão também colabore”, enfatizou.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, também reforçou a importância da participação das pessoas nessa luta conjunta contra o vírus. “Tivemos um fim de semana bastante movimentado por conta do Dia dos Namorados. O que a gente tem notado é que muitas pessoas estão aglomerando e, apesar da melhora dos indicadores, se não houver uma conscientização das pessoas, a gente não vai conseguir passar por esse problema. Não adianta decreto e fiscalização se toda a população não se conscientizar”.

Mais de 10 mil fiscalizações

De janeiro até ontem, foram mais de 10 mil fiscalizações no protocolo de prevenção à Covid-19. Os órgãos monitoram e atuam continuamente realizando ações educativas e verificando o cumprimento das medidas sanitárias.

Decreto amplia atividades

De acordo com o Decreto Municipal 15.032, as aulas presenciais do ensino médio de escolas públicas e privadas, bibliotecas e museus estão liberados com 50% da capacidade. Já nos cinemas, há limitação de 30% da capacidade. Os espaços públicos para a prática de esportes, como areninhas, estão autorizados.

Desde o início do mês, o comércio de rua pode funcionar de 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 22h, com limitação de 50% da capacidade. Já as lojas de shopping, de 12h às 22h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizados a funcionar no período de 10h às 22h.

O comércio atacadista, localizado na Rua José Avelino e entorno, tem permissão para funcionar das 6h às 15h. O decreto ainda institui toque de recolher de 23h às 5h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br  e do telefone 156.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) realizaram 212 fiscalizações e 37 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 neste fim de semana. Os dados foram apresentados na tarde desta segunda-feira (31/05) durante live com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, e o diretor-geral da Guarda Municipal, inspetor Marcilio Tavora.

As ações de fiscalização, de sexta-feira até domingo (28 a 30/05), resultaram em 11 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus e 25 atividades ou eventos encerrados nas ações de combate às aglomerações.

No combate à poluição sonora, foram apreendidos cinco paredões de som nos bairros Parquelândia, São João do Tauape, Vila Velha e Parangaba. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, apresentou o balanço e enfatizou a importância da manutenção das responsabilidades compartilhadas para conter a disseminação viral em Fortaleza. “Por mais que a gente veja que existe uma parte da população cumprindo o que está determinado no decreto, ainda tem uma parte que insiste em fazer festas e aglomerações. A população pode ajudar fazendo denúncias ao verificar festas, aglomerações e estabelecimentos comerciais que estão abertos depois do horário de encerramento", alertou Laura Jucá.

O diretor da Guarda Municipal, inspetor Távora, destacou a importância das ações de fiscalização e do cumprimento dos decretos de isolamento social “As operações de fiscalização da Prefeitura o do Governo do Estado continuam, todos empenhados em fazer valer o decreto em vigor. Ressalto a importância da população continuar cumprindo as medidas de distanciamento social, o uso da máscara, álcool em gel. Todos nós precisamos estar unidos e empenhados para reduzir o máximo possível o número de pessoas com Covid-19.”, comentou.

Polo de Artesanato da Beira-Mar

O Polo de Artesanato da Beira-Mar volta a funcionar todos os dias da semana, com 50% da capacidade, das 16h às 21h, com turnos de trabalho alternados (dia sim, dia não), não ultrapassando o limite de 331 boxes abertos por dia. Atualmente, o polo artesanal possui 662 boxes.

Comerciantes e clientes que visitam o local devem respeitar protocolos sanitários com distanciamento social. Haverá controle do número de pessoas que acessam o local, disponibilização de álcool em gel, aferição de temperatura na entrada e fiscalização do uso obrigatório de máscaras. Também serão instalados gradis com divisor de faixa para organizar melhor o fluxo e o trânsito de pessoas nas dependências do Polo de Artesanato. Os boxes devem funcionar de forma intercalada para evitar aglomeração.

Normas de funcionamento

– distanciamento de dois metros;
– uso obrigatório de máscaras;
– disponibilização pelos permissionários de álcool 70% ou sanitizantes de efeito similar para uso próprio e de clientes;
– organização de filas para evitar aglomerações;
– presença limitada dos permissionários por barraca;
– recomendação para que seja evitada a possibilidade de manipulação dos produtos a serem comercializados pelo público em geral ou que seja utilizado álcool gel antes e após o manuseio;
– orientação e utilidade pública referente à prevenção da Covid-19.

Comércio

Desde o dia 15 de maio, o comércio de rua pode funcionar de 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade. Já as lojas de shopping, de 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizados a funcionar no período de 10h às 21h. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h. O decreto ainda institui toque de recolher de 22h às 5h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Os balanços das ações de fiscalização neste fim de semana foram apresentados em live, nas redes sociais da Prefeitura, na manhã desta segunda-feira (24/05). A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 113 ações de sexta-feira a domingo (21 a 23/05). Desse total, foram registradas 20 autuações e 15 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Além disso, 11 atividades ou eventos irregulares foram encerrados por promoverem aglomeração.

A superintende da Agefis, Laura Jucá, destacou a importância do cumprimento dos decretos de isolamento social “Verificamos muitas festas, muitas aglomerações, principalmente nos bairros de Fátima, Maraponga, Conjunto Ceará, Messejana, Dias Macedo, Passaré e Joaquim Távora. Ainda não estamos em vida normal, precisamos ter cautela. A colaboração da população é fundamental para que possamos vencer esse vírus”, detalha.

Instalação de gradis

A Agefis realizou a instalação de gradis de isolamento na Rua José Avelino e entorno. O objetivo da ação, que continuará no decorrer da semana, é impedir o comércio ambulante. O auxílio à fiscalização pretende evitar o uso desordenado do passeio e logradouro público.

Na semana, os gradis foram instalados no trecho entre as ruas Sobral e Governador Sampaio, nas vias Conde D’Eu, Alberto Nepomuceno, José Avelino, Travessa Crato, além do passeio na área do Mercado Central e da Catedral Metropolitana de Fortaleza.

“Sabemos do esforço não só da Prefeitura e do Governo do Estado, mas também de você cidadão. Precisamos que todos continuem se esforçando e seguindo os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19”, ressaltou o titular da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda.

Funcionamento do comércio

De acordo com o decreto municipal de isolamento social nº 15.014, publicado em 15 de maio de 2021, o comércio de rua (estabelecimentos situados fora dos shoppings) pode funcionar das 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizadas a funcionar no período de 10h às 21h. Já os shoppings abrem das 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.