Para desburocratizar e melhorar ainda mais a vida do cidadão fortalezense, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) disponibiliza a nova plataforma Licenciamento Digital Seuma. Com a inovação, agora já é possível realizar todas as emissões das licenças municipais para o funcionamento e construção de forma totalmente online.

Acesse a plataforma LIcenciamento Digital

A nova plataforma automatiza serviços físicos que ainda não estão disponíveis no Programa Fortaleza Online, permitindo que o cidadão possa protocolar, acompanhar, responder notificações, anexar documentos, agendar e participar de reuniões virtuais com os analistas, de forma totalmente online.

A digitalização não altera os prazos de emissão dos documentos, já que o processo passará por todas as etapas de análise já existentes. O que muda é a oferta de uma nova plataforma de acompanhamento virtual, que se soma com as demais iniciativas do órgão na prestação de serviços públicos de qualidade, transparentes e acessíveis, sempre pautados na desburocratização, efetividade e eficiência.

Para que o cidadão possa entender melhor o funcionamento da ferramenta Licenciamento Digital, está disponível no Canal Urbanismo e Meio Ambiente um guia prático para entender a nova plataforma.

Inovador e inédito no país, o Programa Fortaleza Online disponibiliza ao cidadão fortalezense três novos serviços que podem ser emitidos em até 30 minutos. Os serviços de Autorização Especial de Utilização Sonora, Alteração da Licença de Publicidade e Renovação da Licença de Publicidade se somam com outros 46 serviços que já são disponíveis na plataforma gerenciada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Acesse o Fortaleza Online

Mesmo durante o período de isolamento social, é possível emitir as principais licenças municipais para funcionamento e construção de forma totalmente online, rápida e segura. Dentre os principais serviços disponíveis estão o Alvará de Funcionamento e Construção, Licenças Ambientais, Consulta de Adequabilidade Locacional e autorizações sonoras.

Os serviços estão disponíveis para serem emitidos 24 horas por dia, durante os sete dias da semana e após o trâmite finalizado e o pagamento da taxa, a emissão do documento é realizada virtualmente em até 30 minutos.

Com o Programa Fortaleza Online, o poder público se aproxima do cidadão, vencendo o desafio da desburocratização, alcançando eficiência, agilidade e transparência da administração pública.

Gerar poupança, diminuir a dependência das transferências constitucionais e elevar o nível de investimento são três desafios da Secretaria Municipal de Finanças de Fortaleza (Sefin) para este e os próximos anos. Eles foram apresentados para a classe contábil nesta quinta-feira, 25, pelo secretário Jurandir Gurgel. A palestra fez parte da programação da Semana do Contabilista, promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-Ceará).

“Será uma travessia desafiadora, mas queremos renovar Fortaleza de forma planejada e participativa. É sonho de todos nós tornar a Cidade mais justa, segura, acessível e inovadora, e dizer com orgulho: eu sou cidadão fortalezense”, afirmou.

De acordo com o titular da Sefin, os desafios exigem a presença forte do Fisco e o apoio da sociedade de Fortaleza, pagando regularmente os tributos e cobrando do poder público o gasto eficiente dos recursos arrecadados. Jurandir Gurgel destacou a importância do trabalho dos contabilistas neste processo, uma vez que são os fornecedores de dados que fundamentam as decisões que transformam as organizações, sejam elas públicas ou privadas.

Melhorias
A palestra foi também uma oportunidade de apresentar aos contabilistas as ações que já estão em andamento na Sefin para melhoria do atendimento ao contribuinte. Uma delas, conforme expôs o secretário-executivo Jaime Cavalcante, é a inclusão de novos serviços no site da Secretaria (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br), como a emissão da certidão de averbação. Ele adiantou que em maio o processo da nota fiscal avulsa será todo online, sem a necessidade do atendimento presencial na Sefin. “Conseguimos aumentar em 12% os acessos ao nosso site e nossa meta é evitar que as pessoas precisem se deslocar até o Centro da Cidade para resolver uma pendência que já pode ser acessada na internet”, justificou.

Outra ação da Sefin apresentada no CRC-CE é o programa de desburocratização, que descentralizará o atendimento da Secretaria para as Regionais. O projeto-piloto será lançado no próximo mês na Regional VI, em Messejana. “É uma ação com foco no atendimento mas que trará uma repercussão também para a mobilidade urbana”, ressaltou Jurandir Gurgel.

Ao final do encontro, os secretários responderam perguntas da plateia e ouviram críticas e sugestões para melhoria da tecnologia adotada pelo Fisco, reforço no quadro e na capacitação dos servidores, atuação dos fiscais e mais facilidade para abertura e encerramento de empresas na Capital.