Em um movimento para fortalecer a inovação e a participação cidadã, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) e da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), promoveu o Encontro dos Pontos Focais de Dados Abertos. O evento, realizado nesta quinta-feira, (29/02), no auditório da Controladoria, envolveu cerca de 80 servidores que discutiram ideias, experiências e melhores práticas no uso de dados abertos.

Na oportunidade, foram abordadas questões técnicas e teóricas relacionadas ao Portal de Dados Abertos, plataforma que disponibiliza informações sobre as mais diversas áreas da cidade, em formatos abertos, para estimular a inovação, o empreendedorismo e a geração de negócios em Fortaleza. No Portal, é possível encontrar 593 conjuntos de dado dividido em 12 grupos.

A coordenadora de Transparência e Integridade da CGM, Flora Teles, destacou a importância dessa política para o município. "Na busca por uma administração pública mais transparente e eficiente, a adoção dos princípios dos dados abertos se destaca como uma estratégia fundamental. Esses dados, caracterizados pela acessibilidade, reutilização, distribuição e universalidade, são pilares que asseguram que qualquer indivíduo possa acessar, utilizar e compartilhar informações governamentais sem restrições significativas. Portanto, dados abertos na administração pública torna-se uma ferramenta poderosa para estimular a inovação e melhorar a qualidade dos serviços públicos", ressaltou Flora.

Para que os dados sejam considerados abertos, eles devem ser acessíveis, estando disponíveis para todos, sem restrições de acesso ou formatos que impeçam a utilização. Devem ser disponibilizados em formatos que permitam sua reutilização, inclusive para a criação de novos serviços ou aplicações, e sua distribuição deve acontecer sob licenças que permitam sua distribuição e compartilhamento. Devem ser também legíveis e compreensíveis, independentemente do conhecimento técnico do usuário.

Para a gerente da célula de atendimento e resposta da CGM, Débora Maia, os dados abertos encontram aplicação em diversas áreas da administração pública. "Na saúde pública, estatísticas sobre doenças e campanhas de vacinação contribuem para o monitoramento de epidemias e a avaliação de políticas de saúde. No âmbito educacional, informações sobre escolas e programas permitem avaliar a qualidade da educação. Dados ambientais, como qualidade do ar e uso do solo, são fundamentais para o monitoramento ambiental e formulação de políticas de sustentabilidade. A implementação de dados abertos, portanto, não apenas promove a transparência e a participação cidadã, mas também estimula a inovação e o desenvolvimento econômico ao possibilitar a criação de novos serviços e aplicações baseados nesses dados", evidenciou Débora.

O ponto focal de Dados Abertos da Secretaria de Esporte e Lazer (Secel), Danille Mano, enfatizou o conhecimento como forma de qualificar o trabalho desenvolvido. "Nós, como secretaria, trabalhamos de modo a ser sempre o mais transparente possível, compartilhando dados relacionados aos nossos equipamentos, bem como o endereço e outras informações importantes. E essa capacitação vem aperfeiçoar o desempenho e o trabalho que desenvolvemos no dia a dia dentro do órgão", pontuou Danielle.

Os dados abertos oferecem um potencial significativo para a inovação na administração pública. Ao disponibilizar dados governamentais de forma aberta, a Prefeitura de Fortaleza não apenas promove a transparência e a participação cidadã, mas também abre caminho para que empresas e indivíduos desenvolvam novos produtos e serviços. Essa abordagem colaborativa pode levar à identificação de problemas e à otimização de serviços públicos, contribuindo para uma gestão municipal mais eficiente e responsiva às necessidades dos cidadãos.

A Prefeitura de Fortaleza debateu novas estratégias de divulgação de informações relacionadas a temática de dados abertos. O encontro, que reuniu 17 secretárias e órgãos da administração municipal, aconteceu durante seminário de Qualificação Técnica em Dados Abertos, com cerca de 60 colaboradores, no auditório da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGM), nesta sexta-feira (20/05). A iniciativa da CGM em parceria com a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) está inserida na construção de novas políticas para um governo aberto, fortalecendo o crescimento da participação social e ao desenvolvimento de novas tecnologias.

Durante o seminário, que busca capacitar e sensibilizar os servidores municipais quanto à importância para a ampliação de uma política de dados abertos em Fortaleza, foram apresentados os fluxos e as ferramentas que serão utilizados nessa nova estratégia. Para o coordenador de implementação de Dados Abertos da Citinova, Marcos Souza, essa atividade consolida o município como uma cidade inteligente. "Dados aberto é uma iniciativa de inovação, e busca fortalecer a posição de Fortaleza como uma cidade inteligente. Ao disponibilizar o acesso à informação para população, através do conjunto de dados liberados pela Prefeitura, propomos um governo aberto, efetivo e responsável", pontuou Márcio.

O presidente adjunto da Central de Licitação da Prefeitura de Fortaleza, Hamer Rios, destacou a iniciativa do seminário. "É de extrema valia o treinamento acontecido nesta manhã. A iniciativa de trazer e fornecer os dados abertos para a população de Fortaleza, observando os processos de controle, tanto interno quanto externos, agrega e enriquece a comunidade acadêmica e científica, bem como toda a sociedade", ressaltou Hamer.
 
O coordenador de transparência e integridade da CGM, Paulo Afonso, enfatizou o livre acesso a essa plataforma. "Essas informações procuram fortalecer o empreendedorismo e contribuir na elaboração de pesquisa, onde os interessados encontrarão informações disponíveis em formato aberto. Essa iniciativa, associada ao trabalho que o município vem desempenhando, contribuí para fortalecer as atividades de transparência", informou Paulo.

Participaram representantes do Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria de Governo (Segov), Instituto de Previdência do Município (IPM), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Instituto Dr. José Frota (IJF), Secretaria da Educação (SME), Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Central de Licitação (CLFOR), Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).

A Prefeitura de Fortaleza reforçou as políticas públicas de transparência ao realizar, nesta quinta-feira, (12/05) o seminário de “Qualificação técnica em Dados Abertos” para 45 servidores municipais. A atividade, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral Município de Fortaleza (CGM) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), é a primeira de uma série de ações que serão desenvolvidas durante o mês de maio visando sensibilizar os colaboradores para importância do tema. As apresentações ocorreram no auditório da CGM, reunindo representantes de 15 órgãos da administração.

A programação envolve também a capacitação dos encarregados responsáveis pela aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de órgãos municipais, a realização do mutirão para apuração de novos dados a serem compartilhados com o apoio da CGM e da Citinova, bem como, a avaliação das informações existentes na plataforma e o lançamento do novo Portal de Dados Abertos.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, ressaltou a importância do momento. “Estamos fortalecendo a política de abertura das informações públicos e assegurando o acesso dos cidadãos à pesquisa baseada em dados da cidade e, dessa forma, possibilitando a inovação e empreendedorismo para o surgimento de novas tecnologias. E ao promover essa qualificação, estamos sensibilizando os servidores municipais para a importância das geração e compartilhamento desses dados”, informou Christina.

Dados Abertos trata-se de uma plataforma de divulgação de informações da administração municipal em formatos reutilizáveis, visando, desse modo, assegurar a participação do cidadão, através do desenvolvimento de novas tecnologias destinadas à melhoria da gestão pública, fomentando, assim, a transparência e o controle social. Essa ferramenta foi desenvolvida com o intuito de promover a interlocução com município, permitindo o acesso desses dados para fins de estudos acadêmicos até mesmo para auditoria das informações. Ações como essas levaram o município de Fortaleza a conquistar o primeiro lugar no ranking de Serviços de Cidades Inteligentes 2021.

O vice-presidente Citinova, Victor Macêdo, destacou a contribuição de um governo aberto para o fomento da economia e o conhecimento da cidade. “Além de ser uma estratégia de fomento que pauta Fortaleza como uma cidade inteligente, os dados abertos também trazem à tona a possibilidade de transparência de informações e de incentivo de novos negócios e à economia na cidade. Essa possibilidade viabiliza a transparência com as ações que nós estamos fazendo em diferentes áreas, como transporte público, saúde e meio ambiente. Esse fornecimento de informação permite que a sociedade civil, seja a academia ou a iniciativa privada, possa consumir esses dados pra produzir conhecimento, implementar negócios e movimentar a economia”, informou Victor

Participaram representantes de 15 órgãos: Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Instituto Doutor José Frota (IJF), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), Secretaria de Esporte e Lazer (Secel), Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), Secretaria Municipal de Juventude (Sejuv), Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Fortaleza cidade inteligente

Fortaleza ocupa o primeiro lugar no ranking de Serviços de Cidades Inteligentes 2021, elaborado pela consultoria Teleco e divulgado em novembro de 2021 pela Conexis Brasil Digital e pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). No ranking Connected Smart Cities, Fortaleza é a segunda cidade do Nordeste com os melhores indicadores e a 22ª do Brasil. Divulgado em setembro do ano passado, o ranking analisou 677 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.