A Prefeitura Municipal de Fortaleza começa a distribuir máscaras aos passageiros do transporte coletivo, a partir desta quinta-feira (30/04), por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

A distribuição terá início pelos terminais da Parangaba e Siqueira. Em seguida, as máscaras estarão disponíveis também nos terminais de Messejana, Antônio Bezerra, Papicu, Lagoa e Conjunto Ceará.

A Etufor distribuirá um kit individual para cada passageiro que estiver nas filas de embarque dos terminais. As máscaras são laváveis e reutilizáveis e foram produzidas por costureiras e microempresas de Fortaleza por meio do programa “Todos com Máscara”.

A orientação é que o passageiro realize a devida higienização antes de utilizar. O kit individual contém duas máscaras para que o passageiro possa utilizar nos trajetos de ida e volta, evitando contaminação.

“Os funcionários dos terminais distribuirão nas filas dos terminais, em horário de pico, para que os usuários possam seguir viagem. Não adianta dirigir-se ao terminal para pegar máscara. Isso é um risco desnecessário”, explica o coordenador de Operações da Etufor, Raimundo Rodrigues.

Higienização
A Prefeitura de Fortaleza garantiu o reforço de higienização nos equipamentos de transporte, incluindo a limpeza diária dos veículos nas garagens das empresas associadas ao Sindiônibus. Estão disponíveis também nos sete terminais dispositivos com álcool em gel. Além disso, está garantida a disponibilidade de água e sabão nos banheiros, bem como novas pias nas plataformas dos sete terminais.

Projeto Todos com Máscara
As máscaras são feitas de tecido em tricoline e elanca em cor branca e são reutilizáveis. Elas podem ser lavadas em solução com água e sabão. Todas acompanham um manual de orientação de recomendação de higiene para que a população possa saber como utilizar neste momento de pandemia. Cada embalagem vem com duas unidades. Os produtos atendem a demanda crescente da população e serão utilizados para conter o avanço do novo coronavírus em Fortaleza. O Projeto Todos com Máscara foi realizado por meio de credenciamento, com inscrições no período de 05 a 07 de abril de 2020, e teve um total de 5.217 inscritos.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (20.04), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a entrega da segunda etapa dos kits de alimentação aos 231 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Nesta etapa, além dos alimentos não perecíveis, o kit de alimentação será composto também de proteína, quando cada aluno receberá uma caixa com 12 ovos.

Cada kit contém, além da proteína, 1kg de açúcar, 2 kg de arroz branco, 1 pacote de macarrão espaguete, 1 pacote de biscoito, 1kg de feijão, 1 garrafa de óleo de soja, 1 kg de sal, 1 kg de farinha de mandioca e 1 pacote de farinha de milho. Os gêneros alimentícios ofertam carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais.

Para a aquisição dos kits, nesta etapa, foram utilizados recursos municipais e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Portarias Nº 150/2020 - SME, de 30 março de 2020, e Nº 156/2020 - SME, de 07 de abril de 2020. A ação tem o objetivo de complementar a alimentação dos alunos, durante o período de suspensão das aulas, em decorrência do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A exemplo do que ocorreu na primeira etapa, realizada no último mês de março e que beneficiou todos os alunos da Rede Municipal, a distribuição dos kits acontecerá nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde a direção da escola entra em contato com as famílias para informar quando os alimentos estarão disponíveis para retirada.

O benefício é individual e é assegurado para todos os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando creches conveniadas, Centros de Educação Infantil e escolas.

Para que o processo de entrega transcorra sempre da melhor forma, sem aglomerações, a SME orienta que apenas uma pessoa (o pai, a mãe ou o responsável) compareça à unidade escolar, onde o aluno está matriculado, no dia e horário marcados pela direção para retirada do kit.

Ao chegar na unidade, os pais recebem orientações para lavar as mãos, com água e sabão, ou utilizar o álcool gel, assim como é resguardado o distanciamento entre as pessoas no processo de entrega, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção ao coronavírus.

Vale ressaltar que os mesmos cuidados são tomados pelos profissionais da Educação envolvidos na ação. Para isso, as unidades de ensino receberam equipamentos de proteção para uso durante a entrega do kit de alimentação, como máscaras e álcool gel.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte da campanha “Educação pela vida: coronavírus não”, que tem o objetivo de contribuir com a disseminação de informações e orientações para os alunos da Rede Municipal Ensino e seus familiares, envolvendo a comunidade escolar de uma forma geral.

Estoque das unidades escolares

Além da entrega dos kits de alimentação, neste mês de abril, a Prefeitura de Fortaleza realizou a entrega de gêneros alimentícios provenientes do estoque das unidades escolares, não utilizados em virtude da suspensão das aulas presenciais. Foram contemplados com os cereais que compõem o cardápio da merenda escolar, assim como proteína e derivados do leite, cerca de 50 mil alunos da Rede Municipal.

Para maior transparência da ação, a Prefeitura utilizou para recebimento do benefício os critérios de menor renda familiar, segundo o Cadastro Único, priorizando as crianças de menor idade; alunos com deficiência; alunos de educação de jovens e adultos com mais de 60 anos; e alunos da Rede Municipal abrigado nas casas de acolhimento da Prefeitura.

Os alimentos foram adquiridos com recursos do PNAE e distribuídos conforme a Lei Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) registrou crescimento de 415% no número de denúncias envolvendo aumento abusivo nos preços de álcool em gel, máscaras e alimentos nos supermercados. A quantidade de denúncias subiu de 161, em 19 de março, para 830, até esta quarta-feira (15/4).

Das 830 denúncias recebidas pelo Procon, 232 estão relacionadas a preços abusivos nos supermercados. Desde o dia 9 de março, o Procon vem recebendo queixas de preços abusivos.

No dia 16 de marõ, a Prefeitura de Fortaleza desencadeou uma operação executada pelo Procon e pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) com o objetivo de apurar a elevação abusiva em estabelecimentos da Capital quanto aos preços de itens de prevenção à contaminação por Coronavírus.

Até esta segunda-feira (13/04), os fiscais da Agefis inspecionaram 346 estabelecimentos e realizaram 132 notificações. Nos casos de indícios de preços abusivos, a Agência notifica o estabelecimento, que deverá apresentar ao Procon Fortaleza a documentação que justifique e comprove a composição do preço dos produtos expostos à venda. 

De acordo com a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, mesmo sendo permitida a livre concorrência, o CDC proíbe a elevação sem justa causa. "O aumento na procura de máscaras e álcool em gel por conta do Coronavírus não justifica a elevação de preços desses itens", explica Cláudia Santos.

A Diretora também alerta que os supermercados não podem se aproveitar do momento para elevar preços e aumentar lucros. "Nós vamos averiguar quais estabelecimentos estão cometendo abusos contra o consumidor e, caso constadada a reincidência, o Procon poderá, inclusive, cassar o alvará de funcionando do estabelecimento".

Como denunciar
Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no catálogo de serviços do portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo Defesa do Consumidor. Também é possível denunciar pelo aplicativo Procon Fortaleza.

A população também pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site Denúncia Fortaleza e o telefone 156

O Mercado dos Pinhões recebe tradicionalmente no primeiro sábado do mês, desde 2015, a Feira Afins de Vitrola, uma realização da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor). Em abril, não será possível a realização da feira presencial, mas a Secultfor vai divulgar em suas redes sociais, no sábado (04/04), alguns expositores que fazem parte da história desse projeto e que estão comercializando vinis e afins de forma online neste período.

A ação tem o objetivo de impulsionar o comércio de pequenos empreendedores locais assíduos nas feiras realizadas pelo poder público. A ideia é que os amantes dos LPs possam conhecer as páginas de alguns expositores que continuam comercializando esses produtos na internet.

A Feira Afins de Vitrola não poderá ocorrer neste mês em virtude de decreto publicado no Diário Oficial do Município, pela Prefeitura de Fortaleza, que determina ações emergenciais de combate à Covid-19, entre elas, o cancelamento de eventos culturais que promovem aglomeração.

Confira a lista dos perfis do Instagram de expositores da Feira Afins de Vitrola:
@freelancer_discosalex
@pablodiscoseafins
@preteritadiscos
@ovitroleiro
@lojarfc
@kavernaldiscos
@sidneydiscos ou sidneydiscos.loja2.com.br
@sonorodiscos

A Prefeitura de Fortaleza vem desenvolvendo, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), ações de conscientização junto a famílias do Residencial Alameda das Palmeiras, no bairro Pedras (Regional VI). A iniciativa, realizada por meio do trabalho social executado nos conjuntos habitacionais, consiste no reforço de divulgar os cuidados para evitar a contaminação e a proliferação do novo coronavírus.

Embora as atividades com aglomeração tenham sido suspensas no último dia 18 de março, o trabalho social segue com a divulgação de informações por meio de carro de som e pelas redes sociais. "Para continuar presente e garantir uma linguagem mais próxima dos moradores, optamos por ter uma pessoa do próprio residencial realizando a locução com as informações básicas de prevenção à Covid-19 e facilitar o entendimento deles. Além disso, reforçamos publicações nas redes sociais", explicou Carolina Castelo Branco, uma das assistentes sociais responsáveis pelo trabalho no Residencial.

A titular da Habitafor Olinda Marques pediu também o envolvimento das lideranças, dos agentes de cidadania e dos movimentos nesse trabalho de conscientização. "Sabemos da importância dos líderes comunitários e dos movimentos organizados nas comunidades e, por isso, rogo a ajuda de todos para enfrentarmos esse momento difícil", afirmou.

É importante destacar que as principais atitudes para o combate à Covid-19 são o isolamento domiciliar, a higienização das mãos, dos objetos e dos ambientes, além de cuidados especiais com idosos e demais grupos vulneráveis.

Mais

O trabalho social é uma atividade importante e transversal, vinculado aos projetos de Habitação entregues pelo Município por meio do Programa Minha Casa, Minha vida. As ações são baseadas em atividades de mobilização, organização e fortalecimento social, acompanhamento e gestão social, educação ambiental e patrimonial, além do desenvolvimento socioeconômico. Em Fortaleza, o trabalho social já impactou positivamente a vida de quase 20 mil famílias.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) anuncia o cancelamento da programação dos equipamentos públicos culturais do município pelos próximos 15 dias, a partir de terça-feira (17/03). A medida atende determinação de decreto publicado na terça, no Diário Oficial do Município, pela Prefeitura de Fortaleza.

O decreto determina ações emergenciais de combate ao Covid-19, como o cancelamento de eventos públicos com mais de 100 pessoas, além de atividades coletivas em equipamentos públicos que possibilitem a aglomeração de pessoas, tais como shows, cinema, teatro, biblioteca e centros culturais, o que inclui todos os espaços culturais públicos administrados pela Secultfor.

Entre os espaços culturais do Município estão a Vila das Artes, o Mercado dos Pinhões, o Mercado Cultural dos Pinhões, o Mercado da Aerolândia, o Centro Cultural Belchior, o Centro Cultural Casa do Barão de Camocim, o Teatro São José, além das bibliotecas públicas municipais Dolor Barreira, Cristina Poeta e Herbênia Gurgel. Os eventos nesses espaços serão suspensos, exceto as atividades gastronômicas.

A Secultfor ressalta ainda que as atividades administrativas da própria pasta e dos equipamentos serão mantidas.

As ações previstas no âmbito municipal contemplam ainda diversas esferas, entre elas, alterações na logística do transporte público, da Educação, da Saúde e da fiscalização.

O momento requer compreensão e consciência coletiva. Suspender as atividades neste momento é uma medida de cuidado com as pessoas e de prevenção da proliferação do Coronavírus (Covid-19).

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (05/03), orientações sobre o cancelamento de viagens por causa da epidemia do coronavírus. Consumidores denunciaram ao Procon que agências de viagens estariam cobrando taxas e multas por conta do cancelamento ou alteração da viagem para destinos com casos confirmados da epidemia, prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, esclarece que o Código prevê, como direito básico do consumidor, revisar cláusulas contratuais "em razão de fatos supervenientes”, como é o caso atual de uma situação excepcional, mesmo que as empresas não tenham culpa pelo fato extraordinário. "O consumidor é a parte vulnerável nas relações de consumo. Sendo assim, é a parte mais protegida pelo Código de Defesa do Consumidor", afirmou a Diretora.

Cláudia explica que as empresas devem garantir o reembolso integral dos valores pagos na mesma forma que foi realizada pelo consumidor, ou seja, estorno do cartão de crédito ou da conta bancária, ou ainda crédito para uma possível viagem posterior, caso o consumidor concorde.

Como cancelar viagem ou pacote turístico

O Procon Fortaleza orienta que o consumidor que desejar cancelar ou remarcar a viagem deve, inicialmente, procurar a agência de viagem, o hotel ou a companhia aérea para negociar a alteração do contrato. Caso não obtenha êxito, o consumidor deve buscar atendimento no Procon para registrar uma reclamação.

Aumento de preços de máscaras e álcool em gel

O Procon também alerta que o CDC proíbe a elevação de preços, sem justa causa, caracterizando, assim, prática abusiva que pode resultar em multa de até R$ 13 milhões.

"Mesmo que ocorra um aumento na procura de máscaras e álcool em gel por conta da epidemia do coronavírus, somente isto não justifica a elevação de preços", explica Cláudia Santos.

Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no Catálogo de Serviços, no link Defesa do Consumidor. Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza.

Endereços do Procon Fortaleza:

Procon Fortaleza Centro
Rua Major Facundo, 869 - Centro

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra
Rua Demétrio de Menezes, 3750 (ao lado do Terminal de Ônibus)

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana
Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602 (ao lado do Terminal de Ônibus)

Procon Fortaleza Regional IV
Avenida Doutor Silas Munguba, 3770 - Serrinha

Procon Fortaleza Regional V
Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Procon Fortaleza Regional VI
Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana