A Prefeitura de Fortaleza promoveu, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), nesta segunda-feira (27/02), a XVI Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont). O encontro, que envolveu cerca de 100 representantes de secretarias e órgãos municipais, no auditório da CGM, abordou as orientações para a elaboração do Relatório de Controle Interno sobre as Contas de Gestão (RCIG) e o resultado das atividades do Diagnóstico de Controle Interno 2022.

A secretária executiva da CGM, Juliana Guimarães, destacou a importância desse alinhamento entre os órgãos da administração municipal. "O encontro propõe um alinhamento e promoção dos saberes em torno da atividade do controle interno. Ao realizarmos esse momento, estamos nos colocando, como uma rede de apoio e de assessoramento para a implementação de uma nova cultura estruturada nas boas práticas que regem o controle", reforçou Juliana.

O RCIG é um mecanismo de promoção do controle interno nos órgãos da administração municipal, que contempla informações institucionais como: execução da despesa por programa; execução despesa do exercício anterior; patrimônio; contratos com maior execução; parcerias com maior liberação de recursos; e as Ações de Controle Interno. Este documento também abrange as atividades desempenhadas nas áreas de auditoria, de prestações de contas da gestão, de ouvidoria e de transparência, no que compreende a política de dados abertos, de integridade e de sindicâncias.

A coordenadora geral de Controle Interno da CGM, Fabíola Farias, evidenciou os resultados do diagnóstico de controle interno de 2022. “Apresentamos, aqui, os resultados do diagnóstico de controle interno de 2022, onde foram detectadas, entre as questões mais atendidas, as atividades das unidades de controle interno setorial, como seus regramentos e estruturas nos órgãos. Abordamos também as atividades de ouvidoria, analisando suas estruturas e de como estão sendo atendidas suas manifestações, além da área de transparência, outro ponto observado, no qual promovemos um alinhamento na padronização e envio das informações ao portal da transparência”, informou Fabíola.

Para a assessora de planejamento e desenvolvimento institucional da Agência de Fiscalização de Fortaleza, Patrícia Silveira, a rede traz mais segurança na adoção das atividades de controle. “Esse momento vem propor uma descentralização dos processos, onde cada órgão da prefeitura faz o seu papel de controle interno. Isso é muito importante porque reforça a seriedade e nos dá mais segurança na adoção dos aspectos técnicos do tema", ressaltou Patrícia.

Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont)

As reuniões da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont) têm como objetivo disseminar saberes e experiências de auditoria, de controle, de correição, de governança, de ouvidoria e de transparência. A iniciativa também compartilha informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio, apoio e o assessoramento, visando implementar uma cultura de controle entre as diretrizes internas de cada órgão ou entidade.

A Prefeitura de Fortaleza reuniu, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), representantes das células de controle interno dos órgãos e entidades municipais para debater questões relacionadas ao Diagnóstico de Controle Interno, durante a 15ª Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria. O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (14/10), envolveu cerca de 100 servidores municipais, no auditório do IPM.   

Durante o encontro, foi apresentado o sistema que irá subsidiar a análise da estrutura de controle existente nos órgãos da administração municipal e dessa forma, melhor definir as ações que podem ser implementadas para o fortalecimento do Sistema de Controle Interno na PMF. A consolidação dessas informações será utilizada exclusivamente para a elaboração do diagnóstico e elaboração do Plano Anual das Atividades de Controle Interno (PAACI) para o exercício de 2023.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou as novas estratégias para o fortalecimento do controle interno no município. "Fortaleza no Controle trata-se de mais uma ferramenta que irá auxiliar no diagnóstico, e a partir desse resultado, poderemos elaborar um planejamento para aquelas questões que precisam ser qualificadas nas atividades de controle interno, como auditoria, correição, transparência e ouvidoria”, informou Christina

A gestora da Regularidade da CGM, Lilian Castelo, ressaltou as etapas já implantadas. "Desde 2021, Fortaleza tem adotado novos processos de implantação do controle interno em órgãos e entidades. Percorremos até o momento quatro etapas, como a criação das células de controle setoriais através de decreto municipal, nomeação dos responsáveis por meio portaria, capacitação através do curso "mecanismos de controle interno da PMF" e o suporte para a elaboração dos relatórios de controle interno. Neste momento estamos iniciando o diagnóstico de controle interno, onde o órgão vai se auto avaliar, identificando as fragilidades, as prioridades da gestão e o nível de alinhamento nas macrofunções do controle", evidenciou Lilian.

Rede de Controle Interno e Ouvidoria

As reuniões da Rede de Controle Interno e Ouvidoria visam disseminar saberes e experiências relacionadas às funções de Controle I, compartilhar informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio mútuo dentro de suas esferas de competência, observando, em qualquer caso, o sigilo legal e as diretrizes internas de cada órgão ou entidade.

A Prefeitura de Fortaleza realiza nesta sexta-feira (14/10) a 15ª Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria no auditório do Instituto de Previdência do Município (IPM). A atividade desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) abordará a temática Diagnóstico de Controle Interno com secretarias e entidades do município além dos articuladores de Controle Interno.

Durante a reunião, será apresentado o 5º passo de Implantação do Controle Interno, no qual o órgão irá se auto avaliar no que diz respeito à gestão, à caracterização da Unidade de Controle Interno Setorial, a prioridades da gestão e às cinco macrofunções de controle interno: auditoria, controladoria, transparência, ouvidoria e correição. Na oportunidade, será apresentado o sistema Fortaleza no Controle, que foi desenvolvido para facilitar a realização desta atividade e das próximas etapas.

Para a gestora da Regularidade da CGM, Lilian Castelo, o encontro realiza um alinhamento das atribuições de controle interno. "É importante promover e alinhar as atividades de controle interno, orientando e contribuindo tecnicamente para a estruturação e implementação dessa atividade no âmbito municipal. Na ocasião, serão estabelecidos instrumentais de trabalho, bem como treinamento e acompanhamento dos passos de implementação e realização das atribuições de Controle Interno", destacou Lilian.

Serviço
15º Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria
Data: sexta-feira (14/10)
Horário: 9h
Local: Auditório do IPM (Av. da Universidade, 1940 - Benfica)

A Controladoria e Ouvidoria Geral de Fortaleza (CGM) apresentou, nesta terça-feira (26/04), as atividades desenvolvidas na área de controle interno durante visita técnica de representantes da Prefeitura de Feira de Santana (BA). Na oportunidade, também foram apresentadas as atividades desenvolvidas pelo Órgão na área de auditoria, corregedoria, transparência e ouvidoria. Participaram do encontro a secretária chefe da CGM, Christina Machado, a secretária executiva, Juliana Guimarães, e representando o município baiano, o secretário de Governo, Denilton Pereira, e a controladora geral, Nina Paula Oliveira.

Para Denilton Pereira, a visita foi motivada diante das inovações implementadas em Fortaleza. “O município de Fortaleza inova com diversas ações em suas áreas de atuação, entre elas o controle interno e a gestão na área de contratos. E essa referência nos motivou a buscar mais conhecimento sobre essas atividades, visando implementar esses modelos de trabalho no município de Feira de Santana”, ressaltou o secretário.

Dentre os projetos implementados, destaque para o programa de integridade e boas práticas, iniciado como projeto piloto na própria CGM, e que será desenvolvida em toda Prefeitura. Foi elaborado o passo-a-passo para a adoção de medidas que garantiram a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. E a criação de células de controle interno em todos os órgãos da administração direta e indireta subsidiou uma visão do que poderá ser realizado em outros estados e capitais.

Nina Paula Oliveira enfatizou os programas apresentados durante o encontro. “Foram apresentados diversos projetos da controladoria e do município de Fortaleza, e esse trabalho acaba sendo uma referência no País. A implementação do controle interno nos órgãos municipais, com a descentralização da atividade, é muito interessante. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados é um projeto que nos chamou a atenção e a parte de auditoria, no que corresponde as organizações sociais, é outra área que também nos despertou atenção”, salientou Nina.

Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, a visita técnica vem reconhecer o trabalho desempenhado por toda a equipe do município de Fortaleza. “Estamos inovando e propondo modelos de trabalho, visando à excelência do serviço público, e dessa forma, assegurando o compromisso da gestão do prefeito José Sarto com o cidadão de Fortaleza”, reforçou Christina.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município apresentou as atividades implementadas e desenvolvidas pela gestão municipal na área de controle durante reunião para a Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro, realizado nesta quarta-feira (06/04), ocorreu em formato hibrido, reunindo os vereadores Renan Colares, Gardel Rolim, Emanuel Acrízio, Didi Mangueira, Moura Taxista e PP Cell.

Na oportunidade, foram apresentadas as atividades realizadas em 2021 além das diretrizes e estratégias importantes para o fortalecimento do controle interno da administração direta e indireta.  Foram destacadas também as novas metodologias de trabalho desenvolvidas pelas áreas técnicas do órgão, proporcionando assim uma maior transparência da administração municipal nas áreas de: planejamento estratégico, desdobramento de metas, avaliação de desempenho, reestruturação organizacional da CGM, fomento a rede de controle interno, monitoramento de gestão de contratos, núcleo de prestação de contas e monitoramento das notificações de órgãos externos.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou a importância de qualificação e apoio às equipes. “Hoje, temos um controle interno regulamentado em todos os órgãos da administração com equipes sendo capacitadas. Abrimos uma coordenadoria específica de auditoria e avançamos na parte de avaliação do serviço público. Estamos recebendo apoio do prefeito José Sarto e de todo o secretariado neste sentido para fortalecer cada vez mais a pauta do controle interno, da avaliação dos serviços públicos e a transparência dentro da agenda do cotidiano de nosso trabalho na Prefeitura de Fortaleza”, pontuou.

Durante o encontro, foram apresentados os objetivos estratégicos 2021-2024 da CGM, dentre os quais pode destacar: instituir até 2024 as ouvidorias setoriais para que sejam reconhecidas como ente atuante em todos os órgãos do Executivo; fortalecimento institucional e qualificação do corpo técnico da CGM; e implementar o modelo de gestão de riscos da PMF.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Renan Colares (PDT), ressaltou a importância da apresentação do relatório anual da CGM e parabenizou o trabalho realizado pela secretária. “Nós tivemos um bom debate no qual foi possível ver o quanto está se avançando na controladoria, na ouvidoria e na transparência”, disse.

Encerrando a reunião, a secretária propôs a criação do Prêmio Destaques do Controle Interno, no qual serão reconhecidas as secretarias e órgãos municipais que mais se empenharam na aplicação das boas práticas de gestão, com base em indicadores de controle interno, avaliação de desempenho e o índice de satisfação do cidadão com a qualidade dos serviços públicos ofertados.

Fortaleza sediará, nos dias 25 e 26 de setembro, o XV Encontro Nacional de Controle Interno. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM), terá como tema central: “O Controle Interno como Instrumento de Aperfeiçoamento da Governança Pública”.

Considerado o maior evento de controle interno governamental do Brasil, reunirá palestrantes nacionais e internacionais que apresentarão e debaterão temas relacionados à governança digital, boas práticas de auditoria, gestão e governança pública, rede de controle interno e demais assuntos pertinentes ao Controle Interno Público.

A secretária-chefe da CGM Fortaleza, Luciana Lobo, afirma ser uma honra receber em Fortaleza um evento de suma importância. “Nestes dois dias, teremos palestras e mesas redondas que tratarão especialmente de temas ligados ao Controle Interno. As inscrições estão abertas para todos que se interessem em conhecer um pouco mais sobre Controle Interno do Brasil. Teremos palestrantes nacionais e internacionais indicados pelo Banco Mundial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Controladoria Geral da União (CGU) entre outros órgãos. Durante o evento, serão abordados os temas mais modernos e que estão em ênfase no Brasil e no mundo”, explica.

A programação completa está disponível no site do Conaci.

Sobre o Conaci

Atualmente, o Conaci tem como presidente Leonardo de Araújo Ferraz, controlador-geral de Belo Horizonte. A instituição é composta por 55 membros, sendo 49 titulares de órgãos de Controle Interno dos Estados e Distrito Federal, Municípios-sede das capitais brasileiras e da União e seis membros associados. A instituição exerce um papel mobilizador fundamental ao criar e promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas mais eficientes e assertivas.

Sua atuação se dá a partir do intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão. Além de discutir, conhecer e trocar experiências, o Conaci consolida-se com o propósito principal de promover a necessária integração entre todos os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos atuantes no Brasil, beneficiando a sociedade, o Estado e o país.

Faz parte de sua atuação a coordenação e articulação das ações de interesse dos órgãos de controle interno, a realização de debates e eventos de interesse de seus membros e a coordenação e desenvolvimento de programas e projetos voltados à construção de mecanismos de controle que possibilitem ao país avançar econômica e socialmente, aproximando o poder público dos cidadãos.

A Prefeitura de Fortaleza promoveu, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), na tarde desta quinta-feira (04/07), no auditório do Paço Municipal, a quarta reunião da Rede de Controle Interno, Gestão de Riscos e Governança. O encontro teve como tema “Controle Patrimonial” e reuniu mais de 100 servidores municipais.

Com ênfase em bem móveis e de almoxarifado, a reunião foi proferida pela servidora da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Maria Lilly Crispim Matos, gerente da Célula de Gestão de Bens Móveis. O encontro teve como objetivo apresentar alguns aspectos considerados críticos para a salvaguarda do patrimônio público municipal, como a realização do inventário, os processos de entradas e baixas patrimoniais nos sistemas da Prefeitura, a identificação e tratativa dos bens inservíveis e de terceiros.

Outro assunto destacado durante a reunião foi o Sistema de Inventário Digital por Mobile que permite inventariar os bens de uso permanente ou bens móveis da Prefeitura, por meio de um celular e leitura de etiquetas QRCode. Com o auxílio de um smartphone, os dados são escaneados e enviados para o sistema.

Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Cotec), juntamente à Coordenadoria de Gestão do Patrimônio (Cogepat), ambas da Sepog, o Inventário Digital por Mobile facilita o processo de verificação dos bens móveis da Prefeitura e melhora a segurança das informações. Em caráter experimental, a ferramenta começou a funcionar a partir de maio na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM)

Rede de Controle Interno
As reuniões da Rede de Controle Interno, Gestão de Riscos e Governança iniciaram em março deste ano e visam disseminar saberes e experiências sobre Auditoria Interna Governamental, compartilhar informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio mútuo dentro de suas esferas de competência, observando, em qualquer caso, o sigilo legal e as diretrizes internas de cada órgão ou entidade. A ideia da Rede é realizar ações contínuas. Portanto, as reuniões acontecem mensalmente, com data, local e horário definidos previamente pela coordenação executiva.

A Prefeitura de Fortaleza lança, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta sexta-feira (03/05), às 9h, o projeto Auditor Aprendiz. A ação dará oportunidade a jovens do 6º ao 9º ano, em 10 escolas municipais, para desenvolver um olhar crítico em relação ao ambiente escolar e contribuir para sua melhoria. O lançamento será realizado na Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, em Messejana.

Diante dos resultados positivos em estados que implantaram iniciativas semelhantes (Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina), a CGM, em parceria com a SME, desenvolveu o projeto para aplicação em escolas da Rede Municipal de Fortaleza. A iniciativa é pioneira em escolas do Nordeste e busca estimular o exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, como forma de acompanhar e fiscalizar os serviços públicos.

Metodologia

Cada escola formará um Conselho de Auditores integrado por estudantes e professores mentoresque deverão estimular o engajamento de todos os alunos para que preencham um questionário de auditoria apontando as principais oportunidades de melhoria na escola, incluindo estrutura, alimentação e ambiente escolar. Esse é o primeiro critério de avaliação do projeto, portanto, quanto mais alunos aderirem, mais pontos a escola ganha. O prazo para preenchimento do questionário é de 10 dias.

Após a consolidação dos dados, CGM e SME irão enviar para a escola um relatório identificando os principais problemas apontados. O Conselho de Auditores, com orientação dos mentores, terá o prazo de 30 dias para discutir uma solução criativa e sem custos para a entidade escolar. A solução deve ser implementada e ter sua efetividade comprovada ao fim desse prazo para contabilização da pontuação da escola.

A CGM e a SME irão avaliar as escolas conforme os seguintes critérios: engajamento no preenchimento do questionário, criatividade da proposta de solução dos alunos, implementação da solução na escola e efetividade da proposta após sua implementação. A instituição vencedora receberá um computador e o Selo CIEF (Selo de Controle Interno Eficiente) expedido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Os alunos e mentores que integraram o Conselho de Auditores receberão, como prêmio, um passeio cultural. A cerimônia de premiação deve ser realizada em agosto.

Serviço:
Lançamento do Projeto Auditor Aprendiz
Data: 03/05 (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares
Endereço: Rua Cel. João de Oliveira, 687 (próximo ao Frotinha de Messejana) - Messejana

Nos dias 9 e 10 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, vai acontecer o “XI Encontro Nacional de Controle Interno”. O evento é um dos mais importantes do País e deverá reunir os principais órgãos do setor de todo o Brasil.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM) estará presente no Encontro com o secretário chefe da CGM, Vicente Ferrer. O Seminário terá ainda entre os participantes Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Edson Vismona, Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Gustavo Ungaro, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Ouvidor Geral do Estado de São Paulo, Maria João Kaizeler, Especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial, Jorge Hage, ex-ministro da CGU, entre outros convidados

Neste ano, o Encontro terá como mote “Controle e Transparência contra a Corrupção”. Serão dois dias de palestras, painéis e debates que envolverão ainda temas como parcerias Interinstitucionais, prevenção de irregularidades e melhorias de gestão.

“Um encontro desse porte é sempre uma oportunidade para adquirirmos conhecimentos e fomentarmos o debate sobre o controle interno. O município de Fortaleza, através do Prefeito Roberto Cláudio, tem como prioridade planejar o uso do dinheiro público de acordo com a legislação”, declarou Vicente Ferrer, secretário chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza.