Na tarde desta segunda-feira (2/2), o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) deu posse aos seus novos conselheiros, representantes da sociedade civil eleitos para o mandato 2015/2016, bem como representantes do poder público. A cerimônia, que ocorreu Teatro Antonieta Noronha, contou com a presença do Prefeito Roberto Cláudio, do Secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, do vereador Evaldo Lima, representando a Câmara Municipal; e do então Secretário Geral do CMPC, Talles Soares.

Durante a solenidade, o Prefeito Roberto Cláudio agradeceu aos conselheiros que exerceram o mandato ao longo dos dois anos, bem como parabenizou os novos representantes, destacando que o Conselho Municipal de Política Cultural é um instrumento de controle social. “Tenho certeza que a sociedade civil organizada tem um papel estratégico de cobrar, de exigir, de sugerir, de propor. Afinal, todos que estamos aqui temos ou deveremos ter algum tipo de compromisso com a cultura de Fortaleza. Então o que nos une aqui é uma causa, para além de um projeto político ou um projeto de governo”, afirmou. O Prefeito também ressaltou o seu compromisso em regulamentar o Fundo Municipal de Cultura em 2015.

O Secretário de Cultura, Magela Lima, também agradeceu aos antigos e novos conselheiros, afirmando ter “motivos de sobra para a agradecer”. Magela também frisou seu objetivo enquanto titular da pasta da Cultura de Fortaleza: “Eu sou uma pessoa da cultura e o meu compromisso é com a cultura. Eu quero, quando eu sair daqui, nesses quatro anos, ter deixado o Prefeito Roberto Cláudio como uma pessoa que contribuiu para que a cultura dessa cidade chegasse a um novo patamar. E eu acredito, sim, que nós vamos fazer isso ao final do ano que vem. Sei que as dificuldades são grandes, mas eu reitero aqui um compromisso que um compromisso dele: nós vamos consolidar as políticas que estão desenhadas no Plano Municipal de Cultura e vamos colocar coisas novas para acontecer nessa cidade”, declarou.

Dentre os representantes da sociedade civil, foram empossados 19 conselheiros, sendo 14 titulares e 5 suplentes, eleitos por meio do processo eleitoral realizado durante os meses de novembro de 2014 e janeiro de 2015. Artes Visuais: André Diego Moura Pontes. Não foi eleito Suplente. Fotografia: José Galba Rocha Sandras. Suplente: Taygoara Martins. Audiovisual: Francisco Salvino Lobo. Suplente: Marilena Lima. Cultura Tradicional e Popular: Francisco José de Oliveira da Silva e Eracyldo Viana Pessoa. Não foram eleitos Suplentes. Teatro: José Soares de Almeida Júnior. Suplente: José Arimateia de Oliveira Moura Filho. Dança: Andréa Bardawil. Não foi eleito Suplente. Circo: Círio dos Santos Brasil. Não foi eleito Suplente. Literatura: Maria do Socorro Soares Rodrigues. Não foi eleito Suplente. Música: Amaudson Ximenes Veras Mendonça. Suplente: Herbsten Sousa Silva (Rozamato). Território Regional I: Urik Paiva Oliveira. Não foi eleito Suplente. Território Regional II: Ihvna Saboya Chacon. Não foi eleito Suplente.
Território Regional IV: Ethel de Paula Gouveia. Não foi eleito Suplente. Produtores Culturais: Rachel de Sousa Gadelha. Suplente: Valéria Márcia Pinto Cordeiro. Organizações Não-Governamentais: As ONGs não elegeram conselheiros neste pleito.

Os Territórios das Regionais III, V e VI não cadastraram candidatos e uma nova eleição será convocada em data ainda a ser definida. Já as novas linguagens (Humor, Moda e Mídias Digitais), bem como o Território Regional Centro, estão aguardando a aprovação da lei que altera, dentre outros pontos, a composição do CMPC.

Já dentre os representantes do poder público, foram empossados 18 titulares e 18 suplentes. Secretaria Municipal De Urbanismo E Meio Ambiente: Titular: Maria Do Socorro Lima. Suplente: Maria Edilene Oliveira. Coordenadoria Especial De Políticas Públicas De Juventude: Titular: Lucas Gurgel Do Amaral Carleial. Suplente: Camila Da Silva Silveira. Secretaria Municipal De Educação: Titular: Luciano Gomes Bezerra. Suplente: Carolina Oliveira Muniz. Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Titular: Joana Laura Nogueira. Suplente: Carmem Lúcia Flores.

Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Titular: Célia Maria Perdigão Coutinho. Suplente: Igor De Menezes Soares. Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza: Titulares: Francisca Ivanilde Ferreira Da Silva, Jober José De Souza Pinto e Walden Luiz Bezerra Furtado. Suplentes: Lenildo Monteiro Gomes, Maria Das Graças Almeida Martins e Germana Vitoriano.

Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Ceará: Titular: Maximiano Arruda Ximenes. Suplente: Francimara Nogueira Teixeira. Universidade Federal Do Ceará: Titular: Elvis De Azevedo Matos. Suplente: Sandro Thomaz Gouveia.

Sobre o Conselho Municipal de Política Cultural

O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Cultura criado pela Lei 9.501. É de caráter normativo, consultivo, fiscalizatório e deliberativo e tem como meta estreitar e qualificar as relações entre poder público e sociedade civil. Um dos desafios do conselho é fazer valer a lei de fomento à Cultura e o Plano Municipal de Cultura (documento que norteará a política cultural de Fortaleza nos próximos dez anos).

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, encaminhou para a Câmara Municipal projeto que visa à alteração da Lei nº 9.501, de 1º de outubro de 2009, e que dispõe sobre a instituição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo artigo 285 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007.

O projeto de Lei é fruto das reivindicações do Conselho Municipal de Política Cultural, que desenvolveu o projeto em colaboração com a Secretária Municipal de Cultural. Dentre as diversas alterações, destaca-se a ampliação do Conselho, que passará a ser composto por 52 membros com seus respectivos suplentes, recrutados dentre representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo paridade entre si. Atualmente, o Conselho conta com 42 membros.

Outro destaque é a alteração do artigo 5º, que prevê dois representantes da linguagem Cultura Tradicional Popular, sendo um representante da Comissão Cearense de Folclore e um do Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo, além de um representante de cada uma das sete regionais de Fortaleza. As linguagens Humor, Moda e Mídia Digital também passarão a ter representantes no Conselho, caso a Lei seja aprovada.

Por fim, é prevista a alteração do artigo 9º, que diz respeito à presença dos Conselheiros nas plenárias. A nova Lei prevê que o quórum mínimo de deliberação passa a ser de 1/3 da presença dos Conselheiros, ao invés de 1/2, facilitando assim a realização de reuniões com o poder de deliberação.

“As mudanças na composição do CMPC são um avanço na medida em que agregam maior representatividade e participação ao Conselho e, consequentemente, à política cultural desenvolvida em Fortaleza. Os novos membros, que agora passam a ter direito de voz e voto e de regularizem seus fóruns, são de extrema importância para a vida cultural da nossa cidade e têm muito a contribuir com as discussões do CPMC nos próximos anos”, acredita o Secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima.

“A aprovação da Lei irá fortalecer o Conselho, que atualmente conta com uma estrutura em defasagem. Poderemos contar com uma presença maior de conselheiros e do poder público, o que evitará a atual dificuldade de quórum. Com a modificação, teremos também estrutura mais simplificada, eficiente, o que irá contribuir na aceleração dos processos, como por exemplo, a constituição do Fundo Municipal de Cultura, uma outra lei importante”, frisa o Secretário Geral do Conselheiro Municipal de Políticas Culturais, Thalles da Silva.