Fortaleza, mais uma vez, ocupa lugar de destaque no cenário nacional quando o assunto é a Educação Básica. De acordo com dados da segunda etapa do Censo Escolar 2021, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fortaleza obteve o 2º lugar entre as capitais com maior taxa de aprovação e o 3º entre as menores taxas de abandono escolar.

Principal pesquisa estatística da Educação Básica, o diagnóstico divulgado pelo Censo Escolar, na semana passada, Fortaleza obteve 99,9% de êxito dos alunos, atrás apenas de Curitiba que contabilizou 100% de aprovação e ficou em primeiro lugar no país.

Já no abandono escolar, a Rede Municipal de Fortaleza registrou índice de 0,1%. Ficaram em primeiro e segundo lugares, respectivamente, Curitiba e Recife, com taxa zero. Em 2020, Fortaleza atingiu a mesma taxa, mas ocupava a 12ª colocação entre as capitais brasileiras. Em 2019, esse número era de 0,4%. Entre os anos de 2008 e 2018, a redução foi de 93,8% do abandono no Ensino Fundamental, sendo considerada a capital do Nordeste com maior redução no indicador.

Estratégias

O cenário positivo é fruto das estratégias da Prefeitura de Fortaleza para enfrentar o abandono escolar e efetivar o direito de aprender de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Desde 2017, Fortaleza mantém sistema próprio de monitoramento diário da frequência, por meio do qual é possível acompanhar a presença na unidade escolar de 100% dos alunos. A partir disso, são implantadas as estratégias de Busca Ativa, tomadas a partir do primeiro dia de infrequência escolar injustificada. As estratégias são: comunicação com a família, via telefone, ou com o próprio estudante, caso tenha alcançado a capacidade civil; envio de comunicado escrito; visita domiciliar e, por último, envio de ofício ao Conselho Tutelar, quando esgotados os meios de busca do estudante pela unidade de ensino.

É importante destacar que o acompanhamento diário conta com 1.300 agentes escolares, que, desde a retomada das aulas presenciais no ano passado, foram incorporados à Rede Municipal para atuar na integração dos alunos, identificação e acompanhamento da frequência escolar e de possíveis situações de abandono.

A chegada dos agentes escolares ampliou a abrangência da atuação antes feita na Rede Municipal, possibilitando um maior rastreio e acompanhamento da presença dos estudantes em sala de aula. Em 2019, a Rede contava com seis articuladores e 36 profissionais deste tipo. Atualmente, cada unidade escolar da Rede conta com, pelo menos, um agente escolar.

Ainda dentro das estratégias de enfrentamento ao abandono escolar, a SME possui um termo de Cooperação Técnica para implementar ações conjuntas com as secretarias municipais da Saúde e de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social, e a Secretaria Estadual da Educação, para que seja assegurada, de forma permanente, a Busca Ativa de crianças e jovens fora da escola na Rede Municipal e Estadual em Fortaleza. Além disso, a cooperação promove os encaminhamentos e atendimentos pertinentes a cada instituição, com o acompanhamento do Ministério Público do Ceará e Conselho Tutelar.

Aprendizagem

Com foco na efetivação da aprendizagem, a Prefeitura oferta ainda aos alunos da Rede Municipal, além das Escolas de Tempo Integral, os Programas de Fortalecimento da Aprendizagem, que comportam atividades voltadas à melhoria da qualidade do ensino, contribuindo para elevar os índices de aprendizagem dos alunos do 1° ao 9º ano, promovendo a educação integral e integrada, articulando a educação formal com vivências artísticas, esportivas e sociais.

As atividades suplementam o conteúdo oferecido nas escolas de tempo parcial e ampliam a carga horária dos alunos em 15 horas semanais no contraturno escolar. São alguns exemplos desta iniciativa as Escolas Areninhas, Clubes Sociais, Integração Idiomas, entre outros.

Destaques de Fortaleza no Censo Escolar 2021

A capital cearense também foi destaque nos dados referentes à primeira etapa do Censo Escolar 2021, divulgados no início deste ano. No cenário nacional, Fortaleza é:

- 4ª maior rede do Brasil em número de matrículas e 1ª do Nordeste;
- Capital que mais aumentou, em números absolutos, o quantitativo de matrículas;
- 1ª capital do Brasil e 1ª do Norte e Nordeste em cobertura no atendimento em Tempo Integral;
- 2º lugar no país em números absolutos no atendimento em tempo integral;
- 3ª capital do Brasil e 1ª do Norte e Nordeste em matrículas na Educação Inclusiva;
- 1ª capital do Nordeste em matrículas na Educação Infantil.

Fortaleza é primeiro lugar em cobertura percentual de matrículas de tempo integral no Brasil. A posição de referência nacional foi confirmada pelos dados oficiais do Censo Escolar 2019, principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica do Ministério da Educação. O Censo Escolar é considerado o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área e Fortaleza, com o avanço no número de matrículas, possui hoje 41,4% dos seus alunos estudando em Tempo Integral.

Em números absolutos do atendimento em Tempo Integral, Fortaleza ocupa o posto de segunda capital no País, com 86.438 matrículas, superando São Paulo, que tem 74.045. O primeiro lugar é ocupado pelo Rio de Janeiro, que possui 196.599 matrículas na modalidade.

Assim, comparando os números de 2018 e 2019, Fortaleza cresceu 28,2% no atendimento em Tempo Integral, enquanto a média de crescimento das capitais brasileiras no ensino público é de 5,4%. No País como um todo, a taxa de crescimento atingiu apenas 1,4%.

O Censo Escolar de 2018 já tinha apontado Fortaleza como destaque, quando ocupava o posto de 3ª capital do Brasil, com 67.417 matrículas, o que correspondia a 31,5% da Rede Municipal com atendimento em Tempo Integral. Em 2017, eram 56.065 alunos matriculados.

Os resultados refletem o amplo investimento que a Prefeitura de Fortaleza vem realizando na Educação, principalmente na ampliação da política de Tempo Integral, buscando ampliar a jornada de estudo e fortalecer o aprendizado, por meio das Escolas de Tempo Integral (ETI), Centros de Educação Infantil (CEI) e programas de fortalecimento da aprendizagem (Integração, Pró-Técnico e Mais Educação). Esses programas atuam no âmbito da ampliação da jornada escolar, atendendo alunos do 1° ao 9º ano, promovendo a educação integral e integrada, articulando a educação formal com vivências artísticas, esportivas e sociais.

Matrículas em geral

A Rede Pública de Fortaleza aparece, em mais um ano, como a quarta maior Rede de Ensino das capitais brasileiras em número de matrículas de escolarização, e a primeira do Nordeste, representando 27,8%. Fortaleza é antecedida apenas por São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus. Dos números do Censo Escolar 2019, vale destacar, ainda, que no Brasil houve um decréscimo de 1,8% no total de matrículas na Educação Básica no ensino público ao longo do ano passado. Em Fortaleza ocorreu o contrário. A Rede Municipal da capital cearense alcançou um crescimento de 3,0%, totalizando 220.420 alunos matriculados.

Fortaleza atingiu, ainda, o maior crescimento em número absoluto de matrículas, com o aumento de 6.321 alunos em relação ao ano de 2018. Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, Boa Vista, com o incremento 3.705 vagas, e Belo Horizonte com 3.445 novos alunos na Rede Municipal de Ensino.

Quando a análise recai sobre as modalidades de ensino, Fortaleza destaca-se no número de matrículas na Educação Infantil com o crescimento de 6,22%, enquanto a média das demais capitais brasileiras atingiu 2,43%. No Ensino Fundamental, a variação foi 3,03%, enquanto que as outras capitais registraram um decréscimo médio de 0,5% no total de alunos matriculados.

Educação Inclusiva

Fortaleza também é destaque em inclusão, sendo a terceira maior rede do País e a primeira do Norte e Nordeste em Educação Inclusiva, conforme dados do Censo Escolar 2019.

A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza registrou aumento no número de matrículas na modalidade, com acréscimo de 22,5% nas matrículas de 2019, o que representa um aumento de 1.646 vagas disponibilizadas à população.

Atualmente, a Rede possui 8.956 estudantes com deficiência matriculados. Foi o segundo maior crescimento do Brasil, atrás de Boa Vista, que registrou aumento percentual de 27,2%. Em números absolutos, Fortaleza tem o maior número de matrículas no Norte e Nordeste e o terceiro maior do Brasil, superada apenas por São Paulo e Rio de Janeiro.

Fortaleza no Censo Escolar 2019

- 4ª maior rede do Brasil em número de matrículas e 1ª do Nordeste
- 1º lugar em cobertura percentual de matrículas de tempo integral no Brasil
- 2º maior atendimento em números absolutos em tempo integral
- 1ª capital do Norte e Nordeste em matrículas na Educação Inclusiva
- 2º lugar em cobertura percentual de matrículas na Educação Inclusiva no Brasil

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesta segunda-feira (05/03), a Escola de Tempo Integral (ETI) Maria Odete da Silva Colares. A unidade, instalada no bairro Messejana, atenderá cerca de 450 alunos do 6º ao 9º ano e fortalecerá a rede de ETIs em Fortaleza, que já conta com 22 equipamentos similares, implantados desde 2013.

Instalada em área total de 4.794,77 m², a nova Escola de Tempo Integral conta com 2.863,93 m² de área construída. As atividades didáticas interdisciplinares serão desenvolvidas em 12 salas de aulas temáticas, incluindo os eixos Projeto de Vida e Protagonismo, além de laboratório de Química/Biologia, laboratório de Física/Matemática e dois laboratórios de Informática.

A infraestrutura do equipamento é composta, ainda, por biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e coordenação de área, além de sala do professor diretor de turma, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos.

De acordo com o Prefeito, a política de ensino integral amplia a assistência socioeducacional voltada à população fortalezense. “Em uma cidade ainda apartada e desigual como Fortaleza, equipamentos como este cumprem um duplo papel. O primeiro é o papel social de proteger o jovem, que entrará aqui pela manhã, onde permanecerá até o final da tarde, fará três refeições e será exposto a um mundo de conhecimento e de despertar da curiosidade. E o segundo e mais importante papel será o de educar e de ofertar oportunidades iguais para que o aluno da escola pública de qualidade possa competir com o aluno da escola particular. Nós temos, hoje, os melhores professores da Cidade, gestores selecionados por mérito e alunos que serão expostos a novas oportunidades interdisciplinares de aprendizagem”, informou.

Durante a solenidade de inauguração, que contou com a presença de secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, os alunos matriculados recepcionaram o Prefeito com apresentações didáticas e culturais. A estudante do 9º ano, Ana Vitória Ferreira Vasconcelos, demonstrou otimismo diante das possibilidades oferecidas em sua nova Escola. “Nossas aulas começaram há cerca de uma semana. Esta é uma Escola maravilhosa, totalmente diferente de todas as que eu já vi. Os banheiros são maravilhosos, a comida, a quadra é maravilhosa. A gente pode fazer muito mais esporte do que a gente podia fazer nas escolas anteriores. Os professores são superqualificados. Nosso processo de aprendizagem, com certeza, será muito melhor”, considerou.

Com a ETI Maria Odete da Silva Colares, a Rede Municipal chega a 22 equipamentos similares, que atendem, ao todo, cerca de 8 mil alunos. ”Nossa proposta pedagógica para a Escola de Tempo Integral é pautada por uma rotina disciplinar onde a gente integra práticas e teorias interdisciplinares, que visam à formação integral dos nossos jovens. Estamos trabalhando, cada vez mais, para ampliar essa oferta”, garantiu a titular da Secretaria da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha.

De acordo com o Censo Escolar 2017, do Inep, Fortaleza foi a terceira capital do País e a primeira do Nordeste em matrículas de tempo integral, com atendimento a mais de 55 mil alunos. Além das ETIs, dos Centros de Educação Infantil e das creches conveniadas, os estudantes do Município são atendidos por programas de jornada ampliada, como o Integração, Pró-Técnico e Novo Mais Educação. No ano passado, cerca de 30% das matrículas na Rede Municipal eram de tempo integral.

Nessa perspectiva, o Prefeito avaliou satisfatoriamente os esforços desprendidos pela Prefeitura de Fortaleza desde 2013. “Antes da nossa primeira gestão, não havia nenhuma Escola de Tempo Integral em Fortaleza. Hoje, no primeiro ano do segundo mandato, a gente já está com 1/3 das matrículas em tempo integral. Nós pretendemos chegar ao final da gestão, em 2020, com, aproximadamente, metade das matriculadas da Prefeitura em tempo integral. E vamos deixar um legado irreversível, que os outros Prefeitos deverão continuar”, reforçou.