A Prefeitura de Fortaleza promoveu, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza), na manhã desta sexta-feira (27/9), a 6ª capacitação para servidores do Procon. Esta edição foi destinada a 30 membros da fiscalização da pasta e teve como tema “Atribuição do Procon Fortaleza para Fiscalização”, com palestra de João Paulo Dias, da Defensoria Pública do Ceará.

Segundo George Valentim, coordenador geral do Procon municipal, os próprios servidores fizeram a seleção dos assuntos pautados no encontro. “É importante que a gente esteja sempre antenado e se aperfeiçoando para que haja um melhor desempenho das funções. Essas capacitações são fundamentais para isso”, disse. As palestras abordam novidades como as regras para o comércio eletrônico, as blitze de garantia estendida e as leis de fortalecimento do direito do consumidor.

O defensor João Paulo Dias frisou questões jurídicas e administrativas como forma de proteger os cidadãos e assegurar o desenvolvimento nacional. Foram debatidos os seguintes temas: defesa do consumidor na Constituição Federal como garantia constitucional; proteção do consumidor na esfera federal e municipal; perfil da administração do Procon Fortaleza; jurisprudência favorável ao poder de fiscalizar dos Procons; competência, multa e legalidade no Procon estadual.

O ciclo de palestras formativas teve início em maio e deve prosseguir, mensalmente, até o final do ano. Durante o encontro, o coordenador do órgão destacou que será realizado um mutirão para agilizar 120 audiências públicas de conciliação, no dia 25 de outubro.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Copa), capitaneado pelo Ministério do Turismo (MTur), será apresentado, nesta sexta-feira (26), aos coordenadores de cada município participante do Programa, durante treinamento, às 9 horas, no Serviço Social do Comércio - SESC  (Av. Tristão Gonçalves, 1245 – Centro – Sala de Treinamento TI - Térreo).

A formação é voltada para a melhoria dos serviços a serem ofertados durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo da FIFA 2014.  O evento é uma iniciativa do MTur, que orientará os municípios a implementarem o Programa.

As pré-inscrições para o Pronatec Copa serão realizadas a partir do dia 13 de maio e serão organizadas pela Secretaria Extraordinária da Copa. A preparação das cidades-sede, entornos e destinos turísticos exige uma ação voltada para a melhoria da qualificação da prestação de serviços.

Os municípios que participam da formação (Fortaleza, Aquiraz, Aracati, Beberibe, Caucaia, Cascavel, Jijoca de Jericoacoara e Paraipaba) organizam a demanda local, realizando as inscrições. “É importante para a cidade a oferta de capacitação para a cadeia produtiva de Turismo que será cada vez mais exigida em qualidade e usufruirá deste legado pós-Copa”, considera Domingos Neto, secretário extraordinário da Copa.     

O Pronatec Copa oferecerá vagas para os cursos mais demandados: Recepcionista em meios de hospedagem, Organizador de Eventos, Garçom, Camareira em meios de hospedagem, Auxiliar de Cozinha, sendo 240 vagas para cada curso em Fortaleza, e 200 para cada município da Região Metropolitana.

Programação treinamento MTUR
9h às 10h30  - Apresentação do PRONATEC para os representantes das Secretarias Municipais, Setur-CE, SENAC, SENAI e outros;
10h30 às 12h - Alinhamento entre MTur, Setur e Senac/Senai (que são os membros ativos no Programa nos dias atuais);
12h às 14h – Intervalo para almoço;
14h às 17h – Operação Assistida – SISTEC e SIPROTUR para técnicos das Secretarias de Turismo.

A Prefeitura de Fortaleza está capacitando servidores do município com aulas de inglês, por meio do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh). Estão sendo beneficiados 64 Guardas Municipais e servidores de outros órgãos municipais.

As aulas foram iniciadas em março de 2012. O projeto é coordenado pelo guarda municipal Érico Canuto, do Núcleo de Línguas da Assessoria de Capacitação Permanente (ACP). Segundo ele, “o objetivo é capacitar os guardas municipais em relação à língua inglesa para atuarem durante a Copa do Mundo no Brasil em 2014”. Para a guarda municipal Elaine da Silva, ex-coordenadora do Núcleo de Línguas, “essa iniciativa é importante, porque a Guarda precisa receber e atender os turistas com qualidade, principalmente no período da Copa”.

O curso é voltado, principalmente, para os agentes que atuam nas ruas, em contato direto com os turistas, mas é aberto a outros servidores interessados. O treinamento está disponível também para a equipe da Defesa Civil e guardas municipais das regiões metropolitanas.

A capacitação tem a duração de seis semestres, com 60 horas/aula, sendo quatro turmas distribuídas em dois encontros de quatro horas semanais. As aulas acontecem na própria Sede da Guarda Municipal. Os servidores interessados só podem ingressar, agora, através do teste de nível, para o próximo semestre.