A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (01/02), as aulas do ano letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino. Conforme o Decreto Estadual Nº 34.523 e o Decreto Municipal Nº 15.243, ambos de 29 de janeiro de 2022, as atividades de ensino presenciais estão liberadas. Assim, a Rede Municipal inicia o ano letivo com 100% dos alunos de forma presencial, diariamente nos centros de educação infantil, creches conveniadas e escolas.

Serão adotados todos os cuidados e protocolos sanitários para o enfrentamento à Covid-19, indicados pelas autoridades de saúde e os Decretos Estaduais e Municipais, assim como tem ocorrido desde a retomada das aulas presenciais, em setembro de 2021. Para isso, as unidades continuam equipadas com os insumos necessários e adaptadas. Além disso, os itens de proteção individual estão assegurados para alunos e profissionais. As máscaras N95, de uso obrigatório para os profissionais, conforme Decreto Estadual, já estão sendo adquiridas. É importante destacar que a Rede Municipal segue o que orienta Protocolo Setorial de retomada das atividades escolares, elaborado pelo Governo do Estado do Ceará.

Dentro das diretrizes apontadas pelo Governo do Estado no retorno às aulas presenciais, destaca-se ainda a obrigatoriedade da apresentação do passaporte de vacinação para os estudantes maiores de 18 anos, assim como dos profissionais e colaboradores.

Vacinação
A Secretaria Municipal da Educação (SME) tem desenvolvido ações para apoiar a comunidade escolar desde que iniciou o processo de vacinação contra a Covid. Profissionais da Rede Municipal auxiliaram no cadastramento da vacinação dos adultos, adolescentes e, agora, continuam com as crianças de 5 a 11 anos.

Os agentes escolares e outros profissionais das unidades escolares estão identificando os alunos matriculados na Rede Municipal não cadastrados na plataforma Saúde Digital para garantir a adesão. As equipes das unidades escolares estão atuando na sensibilização sobre a importância da imunização e cadastramento dos estudantes. Até o último dia 28 de janeiro, foram registrados 39.284 cadastros, que corresponde a 30,7% do total de 128.009 alunos de 5 a 11 anos matriculados na Rede Municipal.

Além do apoio no cadastro, a Secretaria também tem assegurado, diariamente, o transporte dos alunos agendados e seus responsáveis aos pontos de vacinação. A estratégia, que envolve cerca de 50 ônibus, será realizada enquanto houver estudantes para vacinar.

Matrículas
Com um aumento no número de matrículas, a Rede Municipal conta hoje com 242 mil alunos nas etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Destaca-se que as unidades escolares ainda estão recebendo demanda de matrículas, portanto a estimativa é que o número total de estudantes pode chegar a 245 mil. No início do ano letivo 2021, a Rede de Ensino contava com 235 mil estudantes.

Os estudantes matriculados na Rede Municipal receberão material escolar, livros e conteúdos complementares, como apoio ao desenvolvimento das atividades escolares, além de fardamento, agenda escolar e alimentação nas unidades, conforme cardápio elaborado por nutricionistas.

Kits pedagógicos
Cada aluno recebe kit pedagógico, composto conforme especialidade de cada etapa - Educação Infantil e Ensino Fundamental. O kit inclui, entre outros itens, cadernos, canetinhas, lápis de grafite, lápis de cor, borracha, cola e tesoura.

Livros didáticos e materiais complementares
Os alunos matriculados na Rede Municipal recebem também obras didáticas disponibilizadas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Além dos livros, a Prefeitura disponibiliza materiais complementares (livros e cartilhas) que suplementam e potencializam aprendizado.

Formação de profissionais
Como parte da política de valorização profissional, as formações continuadas para os professores continuam neste ano letivo. As capacitações acontecem em horário de planejamento e contribuem para embasamento dos conteúdos em sala de aula.

Em relação ao magistério, é importante destacar que, para este ano, o município já assegurou aumento salarial aos professores de 33,24%, conforme o reajuste do piso definido pelo Governo Federal. Além dos 11% que já haviam sido concedidos aos servidores, haverá o incremento de 22,24%, para totalizar o reajuste. O salário base do profissional do magistério de Fortaleza continuará superior ao piso nacional (R$ 3.845,63), totalizando R$ 4.384,82.

Para custear a remuneração, que implicará no aporte de R$ 421 milhões, além do que já é aplicado na folha de pagamento dos profissionais do magistério, o município deve utilizar 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e complementar com recursos do tesouro municipal, cerca de R$ 220 milhões. Além desse complemento, a Prefeitura ainda arcará com o aporte de aproximadamente R$ 330milhões, oriundos de recursos próprios, para o salário dos demais profissionais da Educação.