A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), está monitorando e fiscalizando as Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) de Fortaleza, de modo a reduzir ao máximo os impactos ambientais e a contaminação dos recursos hídricos e do solo.
 
A ação faz parte do Programa Águas da Cidade, sob responsabilidade da Coordenadoria de Políticas Ambientais da Seuma, que objetiva, sobretudo, a recuperação da qualidade dos recursos hídricos em Fortaleza e prevê atividades que possibilitarão a conquista de melhores índices de balneabilidade das praias do Município.

O trabalho desenvolvido pela Célula de Efluentes da Secretaria inclui analisar in loco a situação de manutenção e operação da ETE; verificar a existência do licenciamento ambiental da Estação; elaborar Relatório Mensal de Manutenção e Operação; e, caso seja constatada alguma irregularidade, entregar ao responsável comunicado para que em 30 dias este se regularize.

As ETEs devem ser projetadas conforme padrões de lançamento de efluentes exigidos por legislação federal e estadual. Elas são encontradas em bairros que ainda não dispõem de rede coletora de esgoto, devendo os imóveis tratar os seus efluentes em sistema próprio. É obrigatória a emissão de licença ambiental para que as Estações de Tratamento de Esgotos sejam utilizadas.

Após as vistorias, as Estações e as informações são mapeadas no Google Earth para futuros acompanhamentos. O mapeamento irá apontar quais delas são potenciais poluidoras do solo e dos recursos hídricos e se possuem Licença de Operação, técnico responsável e manutenção.