A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta terça-feira (29/07), por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a última etapa da Política Ambiental de Fortaleza, que diz respeito ao Controle da Poluição Urbana. Durante a coletiva de imprensa, no auditório do Paço Municipal, foram apresentados projetos presentes e futuros e as metodologias que serão utilizadas para controle da poluição na Capital. Também foi feito um balanço das ações de fiscalização da Secretaria.

É a primeira vez que a cidade terá um Índice de Poluição Urbana, por meio do monitoramento integrado da poluição atmosférica, sonora, visual, de efluentes, resíduos e edificações/posturas. O Índice será medido e acompanhado pela Seuma trimestralmente, com base nos dados de quatro territórios-piloto de Fortaleza: Porangabuçu, Parangaba, Messejana e Papicu. “Isso faz com que as estratégias de atuação ambientais Prefeitura sejam focadas. Se há uma área da cidade com maiores problemas de poluição atmosférica, o Índice vai apontar este fato e será possível fazer uma intervenção específica sobre isso”, disse a Coordenadora de Políticas Ambientais da Seuma, Magda Maia.

Conforme a secretária da pasta, Águeda Muniz, a Política Ambiental do Município para promover a Fortaleza Sustentável atuará nos eixos da sustentabilidade, planejamento ambiental e educação ambiental, com metas em curto, médio e longo prazo. No caso do componente de Controle da Poluição as ações são realizadas de forma sistêmica e multidisciplinar, em parceria com diversas Secretarias, órgãos e associações. “Não é uma política apenas da gestão, é uma política para a cidade. O conceito da política ambiental para a Prefeitura é a integração do ambiente natural com o ambiente construído. Sem isso, a gente não consegue respeitar o ambiente natural e utilizar o ambiente construído com sustentabilidade”, afirmou.

Foram citados uma série de programas e ações realizados no Controle da Poluição, dentro de cada área de atuação, como a operação “Ambiente Seguro, Diversão Garantida”, o programa “Respirar Melhor”, a Carta Acústica de Fortaleza, “Operação Sossego”, o programa “Cidade + Limpa”, a ação “Sinal Verde para a acessibilidade” e o programa “Reciclando Atitudes”. No controle de Efluentes, a secretária destacou o Diagnóstico Ambiental das Lagoas, que monitora 11 corpos hídricos da cidade (em agosto serão diagnosticadas as últimas duas Lagoas do programa, Itaperaoba e Papicu). No que concerne ao monitoramento de resíduos, apontou para a necessidade de se monitorar a cadeia de descarte do material, promovendo a coleta seletiva, prática que já está sendo implementada com os Óleos e Gorduras Residuais (OGRs). Já na área de poluição visual, reforçou a importância da nova legislação elaborada pela Seuma, que já está com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), e regulamentará o ordenamento da paisagem urbana. 

Para João Saraiva, militante ambientalista há 30 anos, esta política ambiental é bem articulada, apontando para um cenário animador. “É a primeira vez que estou vendo uma política pública integrada e definida em Fortaleza. Nós temos que construir uma cultura ambiental, dentro do poder público e da sociedade”, afirmou.

Áreas Verdes e Águas da Cidade

A Política Ambiental de Fortaleza também contempla outros dois componentes, Áreas Verdes e Águas da Cidade, que já foram anunciados pela Prefeitura. O primeiro envolveu a assinatura dos decretos de regulamentação dos Parques Municipais Rachel de Queiroz, Rio Branco, Parreão, Adahil Barreto, Guararapes, Parque da Liberdade (Cidade da Criança), Parque das Lagoas de Fortaleza, Pajeú, Parque das Iguanas e Parque Riacho Maceió, dentre outras ações como o Plano de Arborização.

O segundo componente da Política Ambiental de Fortaleza está ligado ao Programa Águas da Cidade, que objetiva, em especial, recuperar a qualidade dos bens hídricos e prevê atividades que possibilitarão a conquista de melhores índices de balneabilidade das praias e águas continentais de Fortaleza.

Toda essa política ambiental tenta garantir à cidade de Fortaleza, as condições necessárias para vencer um dos maiores desafios das grandes cidades que é manter o meio ambiente adequado para as pessoas viverem. E isso depende de medidas eficazes no controle da emissão de gases que provocam o efeito estufa e também o lançamento de esgoto sem nenhum tipo de tratamento nas ruas, córregos, riachos, rios, lagoas e no mar.